O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou o apoio do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que têm levado adiante no Congresso Nacional contra o Poder Judiciário e o Ministério Público. O objetivo é sufocar de alguma forma as investigações sobre casos de corrupção, em especial das da Operação Lava-Jato.
As recentes movimentações do peemedebista foram o principal assunto de um encontro com o presidente Michel Temer, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Aroldo Cedraz, presidente do TCU.
No último sábado (12), um almoço na residência oficial do Senado – com direito a feijoada e caipirinha, reuniu o senador Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o ex-presidente José Sarney; e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho.
Renan, segundo o Estadão, tratou especialmente do pente-fino que pretende fazer em “supersalários” de servidores do Judiciário e do MP. Ele ainda revelou que deve anunciar nesta semana um novo relator para o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, limita a atuação de investigadores.
A proposta tem sido alvo de duras críticas da sociedade, bem como dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, que apura envolvimento de políticos do PT, PMDB e PP, entre outros partidos, no esquema de corrupção na Petrobras.
Fazendo-se alheio às críticas, o senador afirmou aos presentes que a comissão criada na quinta-feira para investigar os contracheques de quem ganha acima do teto do funcionalismo vai “incomodar muito”. Renan citou como exemplo a ser investigado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), onde haveria significativo número de funcionários com altos rendimentos.
O peemedebista também apontou como contrassenso o fato de, atualmente, os magistrados receberem como pena máxima, diante de infrações, a aposentadoria compulsória. Renan lembrou a recente decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusada de envolvimento com narcotraficantes, mas que foi contemplada com a aposentadoria. Em sua defesa, Olga tentou justificar o recebimento dos pagamentos alegando que um traficante teria se interessado pela sua casa de veraneio.
Temer ouviu os interlocutores, mas não fez nenhum comentário a respeito. Apesar de seu silêncio, segundo avaliações colocadas no encontro e em conversas entre integrantes da cúpula do Congresso, o entendimento é de que o avanço das investigações por parte da comissão servirá para mostrar as “mazelas” do Judiciário, em um momento em que vários setores da sociedade e os parlamentares discutem como implementar o teto dos gastos públicos.
Alguns dos presentes chegaram até a desafiar quem vai à comissão defender o pagamento de “supersalários”, estimados em até R$ 200 mil. Em meio às argumentações de Renan, o presidente do TCU colocou-se à disposição para ajudar no levantamento e cruzamento de dados dos supersalários.
Renan Calheiros aproveitou a oportunidade e comunicou aos presentes sobre o convite que fará ao juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância do Judiciário pelos processos resultantes da Lava-Jato, para discutir o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade.
A proposta passou a ser defendida mais intensamente por Renan após a Operação Métis, em que policiais federais fizeram busca e apreensão nas dependências do Senado com autorização de um juiz federal.
De acordo com presentes ao rega-bofe político, Renan estava descontraído, tendo, inclusive, tratado com bom humor o fato de a senadora Kátia Abreu ter sido escolhida a relatoria da comissão. Segundo ele, não escolheu o futuro líder do governo, Romero Jucá, em razão de “a cota de coragem” do senador já ter se esgotado. Renan e Jucá constam do rol de congressistas que são investigados na Operação Lava Jato e negam qualquer irregularidade em suas condutas.
