A União Europeia (UE) apresentou, na quarta-feira (16), planos que visam a implementação de cobrança de uma taxa de cinco euros para a entrada de cidadãos não europeus que não necessitam de visto, como é o caso dos brasileiros. A medida é inspirada no registro eletrônico, via internet, utilizado pelos Estados Unidos, que se chama ESTA.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia, chamada “Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens” (ETIAS) pretende reforçar os controles de segurança e de imigração no bloco. A medida permitirá aos países-membros acelerar o processo de controle de turistas isentos de visto com base no banco de dados, criado a partir de informações preenchidas pelos cidadãos antes da viagem.
Cidadãos de aproximadamente 60 países são isentos de visto para o espaço de Schengen, incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil, Japão, Argentina e Chile. Pela proposta, turistas destes países continuarão podendo viajar sem visto, mas deverão pagar uma taxa de cinco euros para obter autorização de viagem prévia à entrada no bloco.
“A segurança de nossas fronteiras e a proteção de nossos cidadãos são nossa prioridade absoluta. O ETIAS remediará a carência de informação ao comparar os dados dos solicitantes isentos de visto com os de todos nossos demais sistemas”, disse o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
Ao mesmo tempo, o sistema será “simples, rápido, barato e eficaz”, acrescentou Timmermans, que acredita que a proposta receberá o mais rápido possível o sinal verde do Conselho e do Parlamento Europeu. Bruxelas espera que o sistema esteja em operação em 2020.
Autorização prévia
Após turistas solicitarem a autorização prévia, um sistema automatizado efetuará uma série de controles para decidir se expede ou nega a entrada na UE. Embora a decisão final de permitir ou rejeitar a entrada caberá aos guardas nacionais que realizarão os controles fronteiriços, as comprovações prévias facilitarão as inspeções.
Segundo a Comissão Europeia, na maioria dos casos a autorização será concedida em cerca de dez minutos e será preciso somente um documento de viagem válido. Em 95 % dos casos, os solicitantes obterão uma aprovação automática, enquanto dos outros 5% uma boa parte receberá uma decisão positiva em um momento posterior. Caso o pedido seja negado, os viajantes poderão recorrer da decisão.
A taxa de solicitação será de cinco euros e a autorização obtida terá uma validade de cinco anos e poderá ser utilizada para múltiplas viagens. Após esse período, os dados pessoais do interessado serão apagados automaticamente do sistema.
De acordo com a Comissão, o mecanismo ajudará a identificar possíveis casos de imigração irregular ou pessoas que possam ser um “risco” do ponto de vista da segurança.
Desde os atentados de 2015 e 2016 em Paris e Bruxelas, respectivamente, a Comissão Europeia propôs aumentar os controles das pessoas que viajam pela UE e reforçar a segurança de suas fronteiras exteriores. (Com agências internacionais)
