Refém do Congresso Nacional, principalmente em relação à aprovação de medidas que visam tirar o Brasil do atoleiro da crise econômica, o presidente Michel Temer está apostando no tempo como forma de minimizar o escândalo que se formou no entorno de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, por conta de pressão exercida para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mudasse parecer técnico acerca de empreendimento imobiliário em Salvador.
Geddel pressionou o então ministro da Cultura em defesa de interesse próprio, pois é proprietário de uma unidade no empreendimento na capital baiana. Marcelo Calero não aceitou a ingerência, pediu demissão e saiu atirando contra o governo Temer. O escândalo fermentou nos últimos dias e obrigou a Comissão de Ética Pública da Presidência a entrar em cena.
Nesta segunda-feira (21), o Conselho reuniu-se para decidir se abriria processo para investigar Geddel, que admitiu ter conversado com Calero sobre o tema, mas negou ter pressionado o então ministro. Quem conhece o ministro da Secretaria de Governo sabe que o colóquio não foi tão suave quanto ele alega.
Cinco dos sete conselheiros da Comissão de Ética Pública votaram por “abrir processo ético” contra Geddel, mas o procedimento só será definido na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 14 de dezembro. Esse compasso de espera se deve a pedido de vista apresentado pelo conselheiro José Saraiva, nomeado já na gestão de Michel Temer.
Considerando o fato de que o governo vive uma crise de confiança preocupante, postergar a decisão sobre o escândalo envolvendo Geddel Vieira Lima é sinal de fraqueza do presidente da República, que já deveria ter demitido o colaborador.
O presidente da Comissão, Mauro Menezes, disse não temer qualquer tipo de pressão para que ele ou os outros conselheiros mudem os respectivos votos a favor da abertura de processo ético contra Geddel.
“A tradição da comissão é de autonomia”, afirmou Menezes. De acordo com ele, não há necessidade de convocar reunião extraordinária da comissão para antecipar decisão sobre o caso. “Estamos movidos pelo intento que o conselho forme seu juízo, esta foi a demanda do conselheiro José Saraiva”, comentou, acrescentando que todos entendem a “relevância” do caso, mas “somos prudentes”, “ponderados” e “somente na reunião do dia 14 teremos posição em relação à abertura do processo”.
Menezes ressaltou que sempre que processos são abertos, o que ainda não aconteceu neste caso, a pessoa em questão tem direito à defesa e apresentação de justificativas. Caso a comissão entenda que houve violação da ética, a legislação prevê que o colegiado faça sugestão de punição, desde a advertência até a advertência conjugada com a recomendação da exoneração da autoridade. Já houve caso de a comissão sugerir demissão e a mesma ser aceita, como no caso do ex-ministro Carlos Lupi (Trabalho).
