Se na política verde-loura urubu voa baixo, no caso da família de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a rejeitada ave devoradora de carniça está a dar rasantes. Não bastasse a conclusão a que a Polícia Federal chegou em investigação no escopo da Operação Lava-Jato, de que a OAS pagou R$ 1 milhão em propina a Maia, dinheiro que foi transferido para a campanha do pai do deputado democrata, César Maia, ao Senado Federal, em 2014, o sogro do presidente da Câmara também vive momentos de dificuldade.
Ex-governador do Rio de Janeiro e até recentemente secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Wellington Moreira Franco (PMDB) viu sua nomeação ao cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência ir pelos ares. Isso porque o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), em decisão liminar, a imediata suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo.
Como antecipou o UCHO.INFO em matéria do último dia 3 de fevereiro, a situação de Moreira Franco era extremamente delicada, pois sua nomeação corria o risco de ser suspensa a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Lula, nomeado às pressas por Dilma Rousseff para comandar a Casa Civil. No caso do ex-metalúrgico, o objetivo da nomeação era dar a ele uma espécie de “escudo” contra eventual mandado de prisão na Lava-Jato.
Confirmando o teor de nossa matéria, o juiz do DF entendeu que a nomeação foi marcada por “desvio de finalidade”, configurando “ofensa à moralidade”. Na ação impetrada por três cidadãos. Os autores argumentam que a nomeação se deu no vácuo da delação coletiva da Odebrecht, na Lava-Jato, com o fim específico de dar a Moreira Franco o for especial por prerrogativa de função, o que lhe garante o direito de ser processado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Moreira Franco teve o nome citado na delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em um dos anexos da delação, Melo Filho menciona que a empreiteira pagou R$ 3 milhões em propina, não na forma de doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse, em 2014, uma obra. À época, Franco era ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma.
Além disso, a Lava-Jato teve acesso às mensagens trocadas, em 2013, entre o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, e o peemedebista para tratar da concessão do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, antes e depois do leilão realizado em novembro daquele ano.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada pelo Palácio do Planalto para defender a nomeação do ministro. De acordo com a AGU, “a manutenção da liminar pode provocar grave lesão à ordem pública e administrativa, capaz de provocar ‘danos irreparáveis ao país’. Além disso, violaria frontalmente a separação dos poderes, invadindo drasticamente a esfera de competência do Poder Executivo”.
No recurso encaminhado à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a AGU alega que “dizer que o objetivo da nomeação é conferir foro privilegiado, como alegavam os autores, é ilação”. Ao contrário do que afirma a Advocacia-Geral, o status de ministro alcançado por Moreira Franco por causa da nomeação é um acinte desmedido, não sem antes configurar um deboche a uma sociedade que não mais suporta escândalos de corrupção e manobras de políticos que usam mandatos e cargos como senha para a prática de ilícitos.
Reza a lenda que a Pompeia Sula, mulher do imperador romano Júlio Cesar, não bastava ser honesta, mas parecer como tal. O presidente Michel Temer, antes de instalar-se no principal gabinete do Palácio do Planalto, prometeu aos brasileiros a formação de uma equipe de notáveis e a construção de uma ponte para o futuro. Considerados alguns atos presidenciais dos últimos seis meses, não é difícil concluir que Temer não apenas se cercou dos velhacos de sempre, mas está erguendo uma pinguela em direção à obscuridade do passado.
Quando o assunto é isonomia, prega a sabedoria popular que “o pau que bate em Chico, bate em Francisco”. E se Lula foi impedido de tomar posse como chefe da Casa Civil, por conta de decisão do ministro Gilmar Mendes (STF), Moreira Franco não pode ter privilégios e deve ser ejetado do cargo o quanto antes. Afinal, estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
