Preso desde junho de 2015 e condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, no âmbito da Operação Lava-Jato, Marcelo Bahia Odebrecht será ouvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quarta-feira (1), como testemunha no processo contra a chapa Dilma-Temer.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, colherá o depoimento de Odebrecht na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba, onde Odebrecht confirmará ou não o conteúdo das delações feitas por executivos e ex-diretores do grupo empresarial baiano.
No caso de Odebrecht confirmar o conteúdo da delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo, a situação do presidente da República tende a piorar sobremaneira, pois as declarações do ex-executivo são comprometedoras. Ficará provado, na esfera do TSE, que a chapa Dilma-Temer usou dinheiro de corrupção para custear a campanha, o que de chofre enseja a cassação do registro da mesma por abuso de poder econômico. A ação foi impetrada pelo PSDB, que hoje apoia o governo de Michel Temer e ocupa vários cargos na estrutura federal, inclusive no primeiro escalão.
Porém, se Marcelo Odebrecht negar o conteúdo das delações, em especial a de Melo Filho, o acordo coletivo de colaboração premiada do grupo empresarial com a força-tarefa da Lava-Jato ficará comprometido, podendo, inclusive, ser revisto ou até anulado. O que representaria um duro golpe às investigações e aos próprios delatores, que, se condenados, terão de passar boa temporada atrás das grades.
Claudio Melo Filho, homem de confiança de Marcelo Odebrecht, em depoimento aos procuradores da Lava-Jato, afirmou que Temer pediu a empresário, em 2014, R$ 10 milhões para o PMDB reforçar o caixa durante a campanha eleitoral daquele ano. Além disso, o ex-executivo acusou outros vinte políticos de recebimento de propina do Petrolão, a maioria da cúpula do PMDB.
O depoimento de Marcelo Odebrecht poderá mudar o rumo da defesa de Michel Temer, que preocupa-se cada vez mais com os desdobramentos do processo que tramita no TSE. A depender das revelações de Odebrecht, a possibilidade de Temer ser ejetado do Palácio do Planalto cresce em tese. Na prática, o processo em questão poderá demorar muito tempo até o veredicto final, podendo acontecer no apagar das luzes do governo Temer.
No caso de a decisão final acontecer antes do previsto, o TSE poderá agarrar-se à tese da razoabilidade, até porque a realização de nova eleição faltando poucos meses para o fim do governo seria promover uma desnecessária implosão do País.
O UCHO.INFO entende que o tribunal deve decidir pela inelegibilidade de Dilma Rousseff e Michel Temer, livrando o Brasil de decisão radical e danosa, o que não significa que a mesma não seja a mais adequada em termos legais.
