Presidente dos Estados Unidos, o destemperado Donald Trump continua colecionando derrotas na Justiça norte-americana. Depois dos reveses que derrubaram o primeiro decreto contra imigrantes de países de maioria muçulmana, Trump foi “alvejado” por decisão do juiz federal Derrick K. Watson, do Havaí, que suspendeu temporariamente, em âmbito nacional, a segunda ordem migratória do republicano.
Watson, que alegou violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, tomou a decisão nesta quarta-feira (15), faltando poucas horas para a medida entrar em vigor. Na sentença de 43 páginas, o magistrado afirma ainda que o banimento prejudicaria a indústria do turismo e a capacidade de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o juiz disse que o governo do Havaí mostrou forte possibilidade de sucesso em suas reivindicações ao afirmar que a ordem viola a Constituição dos EUA, que impede a discriminação religiosa. Os críticos da ordem migratória argumentaram que trata-se de um ato discriminatório contra os muçulmanos.
Pouco depois, ao falar em comício em Nashville, Donald Trump criticou a decisão do juiz, afirmando que a mesma faz com que os EUA pareçam “fracos”. O presidente disse que levará o caso até a Suprema Corte.
“Vamos levar até onde ele precisa ir, até a Suprema Corte, e vamos ganhar, vamos manter nossas pessoas seguras”, disse. “O perigo é claro, a lei é clara, a necessidade da minha ordem executiva é clara”, acrescentou Trump, que continua acreditando que governar a maior potência global é tão simples quanto ancorar um reality show.
O Havaí foi o primeiro estado norte-americano a protocolar ação judicial contra a nova ordem, anunciada pelo presidente semanas após a primeira versão ter sido bloqueada por juiz de Seattle, em Washington.
A primeira ordem migratória, que barrava a entrada nos EUA de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, foi bloqueada na Justiça. Na ocasião, Trump afirmou que recorreria à Suprema Corte, mas desistiu da ideia e preferiu reformular a proposta inicial.
Além da demanda judicial apresentada pelo Havaí, Cortes de outros estados também avaliam ações casos contra a ordem migratória. Também nesta quarta foi realizada uma audiência em Greenbelt, no estado de Maryland, em que o juiz Theodore D. Chuang avaliou o caso da International Refugee Assistance Project e HIAS Inc., grupo de restabelecimento de refugiados.
Na terça-feira (14), o juiz federal James Robart, de Seattle, recebeu ação movida pelo estado de Washington e sobrescrita pelos estados de Califórnia, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nova York e Oregon. Robart é o mesmo juiz que suspendeu temporariamente, no início de fevereiro, a primeira ordem migratória de Trump. À época, o presidente classificou a decisão judicial como “ridícula”.
