Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava-Jato, Luiz Edson Fachin confirmou nesta terça-feira (25) seu desejo de reforçar a equipe de gabinete para enfrentar o grande número de inquéritos criminais relativos às investigações que desmontaram o maior esquema de corrupção da história, o Petrolão.
Somente este mês, foram abertos no STF 76 novos inquéritos ligados à Lava-Jato, os quais somam-se a outras 37 investigações contra políticos e cinco ações penais que se acumulam no gabinete de Fachin, sem contar os outros milhares de processos não relacionados à operação.
Os ministros do STF costumam ter dois juízes auxiliares em seus gabinetes. Devido à Operação Lava-Jato, atualmente o ministro-relator conta com três magistrados auxiliares para ajudar no encaminhamento dos processos. “Estou vendo com a presidente [do STF, ministra Cármen Lúcia] a possibilidade da convocação de um quarto auxiliar”, afirmou Fachin.
O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, defendeu que qualquer aumento na equipe que trabalha na Lava-Jato seja decidido por todos os ministros do STF, em reunião administrativa da Corte. “Quando houve o aumento de um juiz para o ministro Teori Zavascki, esta matéria foi decidida em sessão administrativa”, recordou.
Abordado sobre o assunto, o ministro Marco Aurélio voltou a manifestar sua discordância com o uso de juízes auxiliares no STF. “Com esforço, a estrutura do Supremo é suficiente para tocar a Lava-Jato”, disse.
Redistribuição de processos
Fachin afirmou nesta terça-feira que deve revelar em breve quantos dos 76 novos inquéritos da Lava Jato devem ser redistribuídos a outros ministros do STF. “Eu farei esse exame e (depois) darei esse dado”, disse.
Pouco depois da abertura dos processos, os advogados de algumas pessoas que são alvos de inquérito – incluindo os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e o das Cidades, Bruno Araújo – solicitaram a redistribuição dos processos, argumentando que os fatos investigados não possuem relação com o esquema de corrupção na Petrobras. (Com ABr)
