A situação de Lula piora com o passar das horas, apesar das seguidas declarações de caros advogados acerca da inocência do petista. Nesta segunda-feira (15), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por corrupção passiva em novo inquérito da Operação Zelotes, mais precisamente no caso que envolve a venda de medidas provisórias por parte do então governo do ex-metalúrgico.
A PF indiciou também mais doze pessoas acusadas de envolvimento no esquema criminoso, entre as quais os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa), e Paulo Ferraz (ex-presidente da Mitsubishi no Brasil).
Os indiciados negam as acusações, como de praxe, mas a PF concluiu ao final das investigações que há indícios de crimes praticados à época. No caso de o Ministério Público Federal entender que as provas apresentadas são suficientes, o passo seguinte será a apresentação de denúncia à Justiça.
A investigação policial centrou na edição da Medida Provisória 471, a chamada MP do Refis, que prorrogou a vigência de incentivo fiscal concedido a montadoras e fabricantes de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo deveria terminar em 31 de março de 2010, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.
Durante as investigações, a PF analisou provas obtidas com lobistas investigados na Operação Zelotes, como, por exemplo, anotações de reuniões, trocas de e-mails e encontros de Lula com o lobista Mauro Marcondes, um dos donos do escritório Marcondes & Mautoni, que inexplicavelmente contratou serviços de marketing esportivo da empresa de Luis Cláudio Lula da Silva.
De acordo com os investigadores, as tratativas para a suposta compra da MP 471 começaram em junho de 2009, quando Lula ainda era presidente. A PF destacou no documento que novas anotações analisadas na investigação mostram indícios de que a edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões, valor que teria sido destinado ao Partido dos Trabalhadores.
“Cabe destacar o destino dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que segundo o documento seria “SEIS MI (PARA A CAMPANHA)”, ou seja, o valor seria para abastecer campanha de Partido Político, provavelmente por meio de “caixa 2”, a exemplo do que foi muito observado e comprovado ao longo das investigações da “Operação Lava Jato”, ressalta o relatório policial.
Em 14 de dezembro de 2015, por ocasião dos depoimentos dos investigados, o UCHO.INFO afirmou que um dos envolvidos no esquema criminoso, que negou os fatos às autoridades policiais, disse nos bastidores “todo mundo sempre soube que medidas provisórias eram negociadas no Palácio do Planalto”.
Escândalo dos caças suecos
O indiciamento de Lula, Gilberto Carvalho e Erenice Guerra reacende o polêmico caso do reaparelhamento da frota de supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB), um negócio que continua debaixo da suspeição. E imbróglio da venda de medidas provisórias imbrica no escândalo dos caças suecos Gripen NG. E por conta desse nebuloso e nada pequeno detalhe já tem muita gente em Brasília dormindo mal há vários meses.
Em depoimento prestado à Justiça Federal, em março de 2016, o lobista Mauro Marcondes Machado, dono do escritório Marcondes & Mautoni, manteve-se em silêncio quando perguntado sobre pagamentos no montante de R$ 2,5 milhões feitos ao empresário Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco.
Questionado sobre a canhestra operação pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, Mauro Marcondes foi orientado pelo criminalista Roberto Podval – advogado de José Dirceu – para não responder às perguntas do magistrado, sob a alegação de que o assunto não é mencionado na denúncia que originou a ação.
Desde então, o MPF e a Polícia Federal suspeitavam que os valores tinham ligação não apenas com a edição das medidas provisórias, mas também e principalmente com a compra, pelo governo do PT, dos caças suecos.
Em matéria publicada em 21 de novembro de 2014, o UCHO.INFO afirmou que em 24 de outubro daquele ano, dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial, o governo brasileiro assinou um contrato bilionário com a empresa sueca Saab, com o objetivo de substituir os obsoletos Mirage, aposentados pela FAB.
Na mesma matéria jornalística este portal afirmou: “A questão maior e mais preocupante não está apenas no universo do valor do negócio, mas na forma como o contrato foi assinado e quando. Muito estranhamente, antes da assinatura do contrato com a Saab, uma pessoa que goza da estrita confiança dos atuais inquilinos do Palácio do Planalto foi a Estocolmo para acertar detalhes do contrato. Alvo de investigações passadas da Polícia Federal, o emissário pode ser abatido em pleno voo, muito antes de os Gripen saírem das pranchetas suecas”.
