Quem ficou impressionado com a “temperatura” da sessão desta quarta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando aconteceu a continuidade do julgamento da chapa Dilma-Temer, que se prepare, pois a sessão de quinta promete. O ministro-relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Herman Benjamin, e o presidente da Corte eleitoral, Gilmar Mendes, certamente protagonizarão novos embates, para desespero da democracia brasileira.
De forma clara, fundamentada e didática, Herman Benjamin rebateu todas as preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), mostrando que sua exposição poderá influenciar colegas de TSE eventualmente indecisos em relação ao tema.
Protagonizando um espetáculo pífio e vergonhoso, Gilmar Mendes não se incomodou em demonstrar que atua com o objetivo de transformar o julgamento em uma enorme e mal cheirosa pizza. Acostumado ao protagonismo histriônico, Gilmar por diversas vezes interrompeu a fala do relator durante a sessão desta quarta-feira, em inequívoca tentativa de desqualificar os depoimentos dos delatores da Operação Lava-Jato – Marcelo Odebrecht, João Santana, Mônica Moura e André Moura –, chamados ao processo em questão na condição de testemunhas.
Qualquer afirmação acerca do resultado do julgamento, que poderá se estender até o próximo sábado (10), é obra do “achismo”, mas o comportamento dos ministros do TSE na sessão desta quarta permite arriscar um palpite: é grande a chance de empate, mas Gilmar Mendes dará o chamado voto de minerva em favor de Temer. Aliás, o presidente da República está confiante de que continuará no cargo até 31 de dezembro de 2018.
Herman Bejamin foi questionado pelo presidente da Corte sobre o objeto da ação, mas com muita paciência e clareza demonstrou, inclusive com a ajuda de projeções de imagens, que os depoimentos dos delatores são absoltamente legais, pois na petição inicial o PSDB, patrono da ação, menciona a Odebrecht ao acusar a chapa Dilma-Temer de usar dinheiro de corrupção no caixa da campanha de 2014.
A preocupação de Gilmar Mendes tem razão de ser, tomando por base sua vergonhosa atuação, já que ao menos um ministro aparentemente não tem posição definida. Trata-se de Tarcisio Vieira de Carvalho, tido como imprevisível. Os ministros Herman Benjamin (relator), Luiz Fux e Rosa Weber devem votar pela cassação da chapa. Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Gilmar Mendes deram a entender que votarão contra a cassação.
O embate entre Herman Benjamin e Gilmar Mendes foi intenso, mas em determinados momentos a troca de farpas foi escancarada. Ao ser acusado de valer-se de argumentos “falaciosos”, Benjamin não deixou por menos e disparou contra Gilmar: “Aqui neste tribunal nós não trabalhamos com os olhos fechados. Esta é a tradução do princípio da verdade real”.
Visivelmente incomodado com o fato de não ser o protagonista da ação em questão, Gilmar chamou os holofotes ao afirmar: “Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência hoje é relator e está brilhando na televisão do Brasil todo”.
Em outro trecho, Herman Benjamin provoca o presidente do TSE: “Presidente [Gilmar Mendes], eu não quero deixar de ler pontos que sejam objeto de divergência. Eu não tenho nenhuma vontade de ler votos longos. Vossa Excelência pode até estar encantado, mas eu não. Quem está falando sou eu”.
