O governo do presidente Donald Trump detalhou, na quarta-feira (28), os critérios para a concessão de visto para cidadãos de seis países de maioria muçulmana – Líbia, Sudão, Somália, Síria, Irã e Iêmen. De fora da lista ficou o Iraque, parceiro dos Estados Unidos no combate ao grupo terrorista Estado Islâmico.
As novas orientações foram determinadas poucos dias após a Suprema Corte dos EUA abrir caminho para parte do decreto migratório de Trump. Os novos critérios valem a partir desta quinta-feira e não se aplicam a vistos previamente emitidos.
A Suprema Corte permitiu decidiu que pessoas “com uma reivindicação credível de uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos” não podem ser barradas de entrar no país.
Os critérios exigem que esses candidatos tenham relacionamento próximo com um genitor, cônjuge, filho, genro, nora ou irmãos já nos Estados Unidos para serem elegíveis para um visto. Família próxima “não inclui avós, netos, tios, tias, sobrinhas, sobrinhos, primos, cunhados, cunhadas, noivos, noivas e outros membros ‘estendidos’ da família”. O mesmo requisito é válido para refugiados dos seis países em questão que estão esperando pela autorização de entrada nos Estados Unidos, com poucas exceções.
Em relação aos laços de negócios, a nova diretriz determina que uma relação comercial ou profissional próxima deve ser “formal, documentada e estabelecida no decurso normal ao invés do propósito de evitar o banimento”.
Trabalhadores, estudantes e palestrantes que tenham convites válidos ou contratos de trabalho nos EUA estão isentos, mas simplesmente possuir uma reserva de hotel ou de aluguel de carro, mesmo que já tenha sido paga, é insuficiente para a obtenção do visto.
Os consulados americanos podem continuar a entrevistar os candidatos para os chamados vistos de diversidade, um programa destinado a conceder visto para indivíduos originários de países com baixa taxa de emigração para os EUA. Porém, os candidatos também terão de provar que possuem uma “relação de boa-fé” nos EUA ou atendem a algum dos outros critérios, caso contrário podem ser banidos do país por ao menos 90 dias.
Críticos acompanham de perto
Donald Trump emitiu os vetos iniciais de entrada de refugiados em janeiro, pouco depois de assumir a presidência. Depois que um juiz bloqueou a proibição, Trump emitiu versões atenuadas do veto em março, mas tribunais ainda consideraram a medida ilegal e discriminatória em relação aos muçulmanos.
Em seu veredicto na segunda-feira, a Suprema Corte revogou ordens de tribunais inferiores. Trump saudou a decisão como “excelente para a segurança e a seguridade do futuro dos EUA”, em seu perfil no Twitter. Uma audiência do processo de recurso foi agendada para outubro.
O primeiro veto causou caos em vários aeroportos ao redor do planetaa, mas Trump disse na última semana que os novos critérios seriam implementados 72 horas após liberados pela Justiça. Como as diretrizes isentam vistos previamente emitidos, não são esperados problemas aeroportuários semelhantes.
Críticos disseram que estão monitorando essa terceira tentativa de proibição de viagem para analisar sua implementação.
“Relatos iniciais sugerem que o governo pode tentar expandir unilateralmente o alcance da proibição, por exemplo, ao se recusar arbitrariamente a tratar certas categorias de relacionamentos familiares como de boa-fé”, afirma Omar Jadwat, diretor de direitos dos imigrantes na União Americana de Liberdades Civis. “Estes relatos são profundamente preocupantes.”
O que muitos classificam como vitória de Trump, na verdade não passa de uma resposta ao eleitorado do republicano, que continua a acreditar que essas medidas evitarão ataques terroristas nos Estados Unidos. Quem conhece os EUA sabe que a realização de um atentado independe desse esdrúxulo filtro migratório, que não passa de uma manifestação xenófoba por parte deTrump e seus radicais.
A base desse decreto migratório é ridícula, pois, além de pasteurizar criminalmente todos os muçulmanos, mas não alcança a Arábia Saudita, país onde predomina o radicalismo sunita e terra natal da extensa maioria dos terroristas que perpetraram os atentados de 11 de Setembro. Como disse o filósofo grego Sócrates, “sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância”. E sapíência não é o forte de Trump, como ele próprio já demonstrou. (Com agências internacionais)
