Por 263 votos a favor, 227 contra, 19 ausências e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados, em votação no plenário, rejeitou a denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). A primeira derrota da oposição, integrada pelo PT e seus penduricalhos ideológicos, surgiu por volta das 12h30 desta quarta-feira (2), quando o governo conseguiu o quorum mínimo para a votação.
A oposição tropeçou na própria arrogância no momento em que parlamentares discursaram em plenário sem registrar presença, o que levou os governistas a cobrarem do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), providências. Como Maia determinou que os discursos resultavam em registro de presença, muitos parlamentares retornaram ao plenário e garantiram a vitória do governo.
O que se viu na tarde desta quarta-feira foi um espetáculo deprimente e nauseante, que mesclou discursos palanqueiros e troca de insultos, como se o País precisasse de espetáculos vergonhosos protagonizados por deputados que custam R$ 1 bilhão por ano aos contribuintes.
O resultado da votação representa um sonoro desastre para a oposição, que no caso em questão tentou sem sucesso vingar o impeachment de Dilma Rousseff, apeada do cargo na esteira de crime de responsabilidade, impulsionado pelo maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão.
A decisão do plenário da Câmara interessa à oposição, em especial aos partidos de esquerda que chafurdaram na lama da corrupção, para se salvar eleitoralmente. Isso porque o eventual sangramento político de Michel Temer pavimentaria o caminho para um candidato esquerdista participar da corrida presidencial de 2018. Contudo, a defesa recorrente de “eleições diretas já” por parte da oposição mostra o desespero para salvar Lula, condenado à prisão no âmbito da Operação Lava-Jato.
Por outro lado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tenta fazer suspense sobre o processo envolvendo o presidente Michel Temer, mesmo após a decisão da Câmara pelo arquivamento.
Questionado por jornalistas sobre os passos seguintes do processo, Fachin se recusou a explicar as regras e o que poderá fazer a partir do arquivamento da denúncia. “Assim que a Câmara tomar lá uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida, mas não vai demorar muito”, respondeu o ministro.
De acordo com entendimento do STF, o caso só poderá ser retomado quando Michel Temer deixar a Presidência, em 31 de dezembro de 2018, quando não mais será preciso autorização de qualquer órgão para que o Judiciário acolha a denúncia e, se for o caso, abra a respectiva ação penal.
