O semipresidencialismo é a bola da vez no campo da política brasileira, que vive o pior momento da sua história por conta dos graves e seguidos escândalos de corrupção. O modelo de governo, no qual a existência de um primeiro-ministro não esvazia o poder político do presidente da República, serve apenas para países em que reina a responsabilidade na seara política, como em Portugal e na França. Não é o caso do Brasil, onde a roubalheira sistêmica é a mola propulsora da política e pode contaminar esse modelo de governança.
O semipresidencialismo vem sendo defendido por várias autoridades verde-louras, como o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda é cedo demais para apostar nessa ideia. Aliás, é arriscado tentar implantá-lo em meio a crise tão grave e com a opinião pública desconfiando cada vez mais dos políticos.
A novidade surgiu na esteira de um modelo criminoso de governo adotado pelo Partido dos Trabalhadores após o advento do escândalo do Mensalão do PT, o presidencialismo de coalizão. Nome rebuscado para o absurdo loteamento da máquina federal feito por Lula e Dilma Rousseff, que consiste na entrega de ministérios e outros cargos a partidos da chamada base aliada, tendo como contrapartida o apoio ao governo. Em suma, corrupção desenfreada e consentida, desde que o governo pudesse acionar o rolo compressor no Parlamento.
Esse modo de governar permitiu ao PT a aprovação sem qualquer nesga de dificuldade matérias de todos os naipes, inclusive as mais absurdas, pois ao aceitar o ônus e o bônus da roubalheira os aliados assumiam o compromisso de votar a favor do governo incondicionalmente.
Querer repetir no Brasil um modelo de governo que funciona em outras nações não é tarefa simples, pois é preciso considerar a cultura da classe política nacional antes de dar o primeiro passo. Não se trata de afirmar que somente no Brasil a corrupção campeia por toda parte, mas a classe política brasileira acostumou-se com as negociatas e o dinheiro fácil. Política e corrupção são quase xifópagas no Brasil, por isso o risco é grande.
Fazer tal proposta no momento em que o Parlamento pode aprovar o “distritão” (light ou não), o que significa garantir a reeleição da maioria dos que estão no Congresso, é querer entregar os destinos do País ao banditismo político.
Tomando por base que um eventual primeiro-ministro só assume o posto com o apoio do Parlamento, mesmo no semipresidencialismo, o referendo à escolha do presidente da República dependerá de deputados e senadores, muitos dos quais investigados por corrupção. Resumindo, o melhor que os brasileiros podem fazer a essa altura dos acontecimentos é começar a levar a política a sério. Basta a população acompanhar a política e os políticos respeitarem as leis. Nada mais!
