Chefe de governo da Catalunha, Carles Puigdemont descartou nesta quinta-feira (26) a convocação de eleições antecipadas, decisão que abre caminho para a intervenção definitiva de Madrid na autonomia política regional.
Com esse novo capítulo, Puigdemont praticamente fecha a última porta para uma saída negociada para a maior crise política na Espanha ao longo de décadas. A antecipação era o que queria Madrid, que no último sábado (21) declarou uma intervenção inédita na autonomia da Catalunha, com o objetivo de afastar do poder os líderes separatistas, como Puigdemont.
“O artigo 155 (da Constituição) é uma aplicação fora da lei e abusiva”, discursou Puigdemont em Barcelona. “Não tenho nenhuma garantia que justifique hoje a convocação de eleições.”
Carles Puigdemont passou ao Parlamento catalão a responsabilidade de decidir sobre a convocação de eleições ou não. Uma decisão deverá ser tomada nesta quinta-feira ainda. Uma declaração unilateral de independência não está descartada, mas não deve alterar o jogo político.
A intervenção na autonomia catalã é a resposta de Madrid a um movimento independentista tido como ilegal pelas leis espanholas. A medida deverá passar pelo Senado na sexta-feira (27). Se aprovada, no sábado entrará em vigor.
É a primeira vez em quatro décadas de democracia espanhola que Madrid ativou o artigo 155 da Constituição para efetivamente substituir um governo regional e convocar novas eleições.
O artigo estabelece que, caso uma autoridade autônoma (no caso a Catalunha) não atender aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo central pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as competências políticas regionais.
A crise catalã
O impasse na Catalunha é considerado a pior crise política na Espanha desde a tentativa frustrada de golpe militar de 1981. O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy está sob pressão para resolvê-la, enquanto a economia começa a sentir os efeitos colaterais dessa tensa queda de braços.
A incerteza política prolongada fez com que milhares de empresas transferissem suas sedes para fora da Catalunha. Segundo a associação patronal Pimec, cerca de 1.3 mil pequenas e médias empresas – quantidade que representa 1% das empresas catalãs de até 250 empregados – adotaram a medida.
Segundo pesquisa do jornal “El Periódico”, 68% dos catalães defendem a realização de eleições para resolver a crise política, enquanto 27% são contra. A decisão de Rajoy de intervir na Catalunha marcou o ápice de uma crise que já se estende por mais de um mês, que colocou em xeque a jovem democracia espanhola e forçou inclusive o rei Felipe VI a se manifestar.
Em 1º de outubro, os catalães foram às urnas, em referendo considerado ilegal por Madrid, para votar sobre a independência. O “sim” à separação recebeu mais de 90% de apoio, mas apenas 43% dos eleitores aptos a votar compareceram às urnas.
Dizendo ter o “mandato do povo”, Puigdemont compareceu em 10 de outubro ao Parlamento regional e declarou independência, mas em discurso confuso ele próprio suspendeu os efeitos de sua declaração, como forma de apostar em um diálogo com o governo de Rajoy.
Madrid, por sua vez, deu um ultimato a Puigdemont e recusou-se a dialogar. Criou-se então um cabo de guerra entre o governo espanhol e Barcelona, cenário que no último sábado culminou com a suspensão temporária da autonomia catalã. (Com agências internacionais)
