TRF-4 aumenta em 14 anos pena de João Vaccari Neto e deixa o ex-presidente Lula em alerta máximo

Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (7), em Porto Alegre, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou em 14 anos a pena de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, em ação que também condenou outros cinco réus no âmbito da Operação Lava-Jato, entre eles o casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana.

Condenado em primeira instância a dez anos de prisão por corrupção passiva, Vaccari agora é alvo de pena de 24 anos de reclusão. A defesa do petista pedia a liberdade do cliente e anunciou que recorrerá da decisão.

O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação proferida em primeira instância. “Vaccari, direta ou indiretamente, em unidade de desígnios e de modo consciente e voluntário, em razão de sua posição no núcleo político por ele integrado, solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção”.

O desembargador Leandro Paulsen, que anteriormente absolveu Vaccari em duas apelações, destacou que “neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”.


O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus seguiu o mesmo entendimento de Paulsen. “Nesse processo ocorre farta prova documental no sentido de que Vaccari propiciou que o dinheiro da propina aportasse na conta de Mônica Moura e João Santana por meio de Skorniczi”, afirmou Laus.

Com quatro condenações em ações penais decorrentes da Lava-Jato, Vaccari Neto já foi absolvido duas vezes, o que levou o PT a comemorar a decisão e a criticar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Condenado por Moro a quinze anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Vaccari foi absolvido em junho passado. Em setembro, por insuficiência de provas, o ex-tesoureiro petista foi absolvido da acusação por corrupção passiva, cuja condenação era de nove anos de prisão.

Diante da decisão desta terça-feira do TRF-4, o PT criticou o tribunal, o mesmo que recebeu loas pelas absolvições. Ou seja, os petistas padecem de incoerência e indigência intelectual.

Ao aumentar a pena de João Vaccari Neto, o TRF-4 manda um duro e claro recado aos corruptos envolvidos no Petrolão e condenados pelo juiz Sérgio Moro. Os depoimentos de delatores e testemunhas têm peso nas condenações. Isso significa que a situação de Lula, condenado no caso do malfadado triplex no Guarujá, pode piorar sobremaneira.

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