Falido como Estado, o Brasil vive uma crise institucional sem precedentes e que se espalha de maneira assustadora entre a sociedade, como se o conjunto legal vigente nada valesse. No quesito segurança pública, a crise é tão assustadora, que até mesmo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em recente declaração, afirmou que o setor está falido.
Não obstante, no Rio de Janeiro, onde a violência urbana cresce de maneira descontrolada, aplicativos para celulares foram desenvolvidos para informar em tempo real os locais onde ocorrem tiroteios entre traficantes e policiais ou entre grupos rivais do crime organizado.
Para que o leitor consiga a avaliar o cenário de caos, em janeiro a região metropolitana da capital fluminense registrou 22 tiroteios por dia, ou seja, mais de seiscentos no mês. A ousadia dos criminosos chegou a tal ponto, que uma equipe de vacinação contra a febre amarela foi sequestrada por bandidas para que integrantes de determinada facção criminosa fossem imunizados. Mesmo assim, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), disse há dias que o estado não é o mais violento do País.
Até a última semana, nenhum parlamentar havia se manifestado sobra a crise na segurança pública, como sempre acontece quando o caos se instala em grandes cidades brasileiras, mas bastou o Congresso Nacional retomar os trabalhos legislativos para que surgissem os profetas do apocalipse.
O primeiro a puxar a fila do discurso pronto foi o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que destacou a necessidade de se priorizar a questão da segurança pública. Tomando por base que este ano é de eleições gerais, o tema certamente dominará os discursos de muitos candidatos, mas não se deve confiar no palavrório embusteiro que esta sendo esculpido pelos candidatos e seus marqueteiros.
“É imperativo estabelecer um confronto com a violência, com a insegurança pública. É imperioso transformar 2018 no ano do sistema unificado de segurança pública”, declarou o oportunista Eunício Oliveira, que perdeu a oportunidade de ficar calado.
“É preciso agir cada vez mais de forma vigorosa contra o crime organizado. Proponho a este Congresso a reforma na segurança pública do Brasil”, emendou o presidente do Senado, destacando como ferramentas de apoio ao combate à violência o novo Código Penal e a nova Lei de Execução Penal (LEP).
De igual modo, o governo do presidente Michel Temer, em resposta à pressão exercida por governadores, sinalizou com o desejo de ter em breve um plano nacional de segurança pública. O problema é que entre a teoria e a prática há uma grande distância, hiato em que morrerão muitos inocentes que carregam sobre o dorso uma das maiores cargas tributárias do planeta, sem direito à devida contrapartida.
Segurança pública é garantia constitucional, por isso o Estado, como um todo, não pode se apequenar diante da escalada da violência, mas é preciso que esse combate à insegurança ocorra de forma planejada e efetiva, deixando para trás os discursos matreiros de políticos profissionais.
O anunciado desejo dos palacianos e o discurso visguento de Eunício Oliveira não passam de conversa fiada da pior qualidade. Sem dúvida alguma priorizar o combate à violência urbana é primordial, mas qualquer ação só terá efeito a longo prazo se a causa for combatida.
Como o Estado brasileiro está falido, é preciso reinventá-lo com a máxima urgência, como noticiou o UCHO.INFO em matéria anterior. Se o Estado não investir em políticas sociais com o objetivo de dar condições dignas de vida aos cidadãos, tirando-os do alcance do crime organizado, o melhor é aceitar a ideia de que o Brasil será um eterno faroeste caboclo.
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