A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta sexta-feira (13), denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, por racismo. O filho do parlamentar, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
A acusação contra Jair Bolsonaro refere-se a ofensas contra negros e quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, Bolsonaro disse que, caso chegue ao Palácio do Planalto, não destinará recursos para ONGs e que não haverá “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, o presidenciável.
Não contente com seu discurso de ódio e intolerância, Jair Bolsonaro foi além: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a conduta de Jair Bolsonaro fere a Constituição e que é “inaceitável”, sobretudo, por se tratar de um parlamentar.
“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra “arroba”.
Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, a chefe do MPF na denúncia.
Além de ressaltar as absurdas ofensas aos quilombolas, Raquel Dodge também cita polêmicas declarações de Jair Bolsonaro, que, segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.
“Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal”, afirma a procuradora-geral.
Inafiançável e sem prazo prescricional, o crime de racismo tem pena prevista de 1 a 3 anos de reclusão e multa. Além disso, a procuradora requer na denúncia que Jair Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.
A Constituição garante aos cidadãos o direito à livre manifestação do pensamento, mas cada um é responsável pelas próprias declarações. E alguém que pensa e age como Jair Bolsonaro é desprovido de condições de comandar uma nação marcada pela miscigenação.
