Ministro do TSE nega liminar para garantir presença de representante de Lula em debates eleitorais

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Lula em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que o alarife do Petrolão foi preso, em 7 de abril, o Partido dos Trabalhadores o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que fará o registro de sua candidatura à Presidência da República.

Por meio da Justiça, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, pelo portal UOL e pelo SBT.

O partido alegou que Lula não foi convidado para os debates, apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.


O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Há nesse reboliço político-eleitoral criado pelo PT, com a aquiescência de Lula, interesses vários que devem ser considerados. Temendo cair na vala do ostracismo e permanecer atrás das grades por muito tempo, o ex-presidente mantém a própria candidatura como forma de estar no noticiário diuturnamente. O que não muda sua dificílima situação.

Por outro lado, mas na mesma direção, o PT recrudesce a tese da candidatura de Lula apenas porque tenta evitar que um racha mais consistente tome conta da legenda. No centro do maior escândalo de corrupção de todos os tempos, o PT há muito sabe que as eleições gerais de outubro próximo serão um teste de fogo para a legenda, que tende a diminuir ainda mais de tamanho. Uma cizânia partidária a essa altura dos acontecimentos seria letal à legenda, pois na próxima legislatura a debandada acabaria turbinada. (Com ABr)

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