O enredo farsesco que acompanha Lula, preso em Curitiba, começa a desmoronar. O petista continua alegando inocência, faz exigências que não são concedidas a outros presos, cumpre pena em sala de Estado-Maior e deseja conceder entrevista na condição de candidato, mesmo estando atrás das grades. Em suma, Lula acredita ser a versão moderna e tropical de Messias, o salvador da humanidade.
A situação do petista, que há muito não é das melhores, deve piorar com o passar do tempo, pois a caminho estão novas condenações – a primeira, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá, é de doze anos e um mês de prisão.
Com o Brasil vivendo uma crise moral e institucional sem precedentes, o juiz federal Haroldo Nader, de Campinas (SP), despejou uma lufada de esperança sobre a nação. Em decisão liminar (provisória), o juiz suspendeu os benefícios a que Lula tem direito como ex-presidente da República: seguranças, motorista, assessores, veículos e cartão de crédito corporativo. Na decisão, Nader explicou que a manutenção desses benefícios não faz sentido em razão de o petista estar preso.
“O ex-presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”, destacou o juiz Haroldo Nader.
A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, de Vinhedo (SP), que questionou a continuidade dos benefícios ao ex-presidente preso. O advogado fundamentou o pedido com base na condenação criminal em segunda instância e o início do cumprimento de pena de reclusão. Lula também perde assessores com a decisão.
A defesa de Lula informou, por meio de nota, que “mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”.
“Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidente da República”, rebateu a milionária defesa de Lula.
É preciso admitir que a decisão do juiz de Campinas é mais um revés a ser enfrentado por Lula, assim como deve-se reconhecer que o papel do advogado é defender seu cliente até o último momento, em especial quando os honorários advocatícios gravitam na órbita dos sete ou oito dígitos.
De chofre é importante salientar que Lula não está preso momentaneamente, mas, sim, cumprindo pena de prisão, cuja sentença foi confirmada em segunda instância. Ou seja, afirmar que a privação de liberdade é momentânea configura mais uma manifestação de desespero da defesa, que não sabe mais o que fazer para colocar o petista em liberdade.
O juiz Haroldo Nader, por sua vez, ressaltou na decisão: “Assim, não se trata aqui da legalidade do Decreto, até porque regulamenta a Lei n. 7.474/86, tampouco da possibilidade de perda dos benefícios antes do trânsito em julgado da condenação. Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”.
No despacho, Nader determina que a União suspenda imediatamente “todas as benesses atribuídas ao primeiro demandado, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por força do Decreto nº 6.381/2008”.
Em relação aos dois veículos oficiais à disposição de Lula, o juiz afirma que trata-se de benefício desnecessário e lembra que na atual condição do ex-presidente “qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob escolta”. Sobre os assessores, o magistrado destacou que não há “qualquer justificativa razoável” para a manutenção do staff.
A estratégia petista para manter Lula como uma liderança política participativa está a definhar, uma vez que com o passar dos dias a prisão do ex-presidente começa a ser encampada pelas mazelas do cotidiano nacional. Somente nos discursos enfadonhos dos “companheiros” é que o petista-mor ainda é lembrado. O que mostra serem duvidosas as pesquisas de opinião que o colocam na dianteira da corrida presidencial.
