A decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de absolver a senadora paranaense Gleisi Helena Hoffmann (PT), o ex-ministro Paulo Bernardo Silva (Planejamento e Comunicações) e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues surpreendeu boa parte da opinião pública nacional, que esperava pela condenação do trio acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Durante o julgamento, à senadora e ao seu marido foi imputado o crime de caixa 2, mas os “companheiros” de toga trataram de inocentá-los.
Se por um lado houve surpresa por parte dos brasileiros de bem, por outra provocou uma onda de preocupação em relação ao julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula, a ser julgado pela Segunda Turma na próxima terça-feira (26).
Com três ministros visceralmente ligados ao PT – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin – o colegiado conta também com a participação do verborrágico Gilmar Mendes, o “libertador-geral” da República.
A preocupação é procedente, mas é preciso considerar alguns fatos jurídicos para compreender o que deve acontecer no esperado julgamento. Apesar de a maioria dos integrantes da Segunda Turma desejar a devolução da liberdade a Lula, mesmo que provisória, os ministros não poderão atropelar a decisão do plenário do Supremo, que decidiu (6 votos a 5) favoravelmente ao início do cumprimento de pena após sentença de segundo grau.
Esse entendimento foi antecipado pelo UCHO.INFO na edição de terça-feira (19), enquanto transcorria o julgamento de Gleisi Helena e seus comparsas. Ademais, a Segunda Turma poderá rejeitar o pedido, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não analisou a admissibilidade do recurso extraordinário. Em tese, por conta desse detalhe processual o caso não pode ser julgado.
Em relação à suspensão da inelegibilidade de Lula, a tendência é que o pedido tropece na jurisprudência. Com a alteração da Lei da Ficha Limpa, a Lei da Inelegibilidade admite o efeito suspensivo, mas não há possibilidade de o pedido prosperar.
Na opinião do UCHO.INFO, Lula continuará atrás das grades e não conseguirá levar adiante a absurda candidatura à Presidência da República. Mesmo assim, seguindo a teoria popular de que da cabeça de um juiz deve-se esperar tudo, o melhor conselho é pressionar ao máximo para que a lei seja cumprida em sua inteireza.
