O Ministério Público Federal em Goiás cobra do Facebook explicações sobre a retirada do ar de páginas de usuários da rede social, que segundo a empresa integravam uma “rede de desinformação”. Ao todo foram suprimidas 196 páginas e 87 perfis de cunho político que vinham disseminando informações falsas, de acordo com o departamento de cibersegurança do Facebook.
O procurador da República Ailton Benedito deu o prazo de 48 horas para que a empresa detalhe as páginas e perfis removidos e a justificativa para a exclusão de cada um.
Em comunicado, o Facebook afirmou que desativou páginas relacionadas com “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.
Parte das contas excluídas eram administradas por membros do Movimento Brasil Livre (MBL). Em nota, o movimento afirma que as páginas removidas continham dados biográficos e tinham o papel de denunciar fake news divulgadas por veículos da imprensa.
O procurador da República afirma, em nota, que as normas que regulam a internet no Brasil visam impedir a censura e a discriminação dos usuários da rede mundial de computadores.
“As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, destaca o procurador.
Em setembro, Ailton Benedito abriu investigação contra o Facebook para apurar suposta prática de censura relacionada à “Exposição Queer”, cancelada em Porto Alegre (RS) após polêmica nas redes sociais.
