Há algo muito mais putrefato nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) do que imaginam os brasileiros de bem. O problema não está na instituição em si, que deve ser preservada para o bem do Estado Democrático de Direito, mas no desenrolar dos fatos presentes, que colocam em xeque algumas decisões da Corte.
Essa dúvida que se lança sobre o STF decorre do bamboleio interpretativo da lei adotado por alguns magistrados, que assim agem para justificar decisões muitas vezes incompreensíveis e que sequer encontram respaldo na legislação vigente. Ademais, a convivência não pacifica entre alguns dos Poderes constituídos leva a crer que algo estranho ronda a Praça dos Três Poderes, talvez os seus subterrâneos.
Durante discussão no STF nesta terça-feira (14), o ministro Gilmar Mendes aproveitou deflagrar novo taque a um de seus mais notórios desafetos, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na pauta da discussão estava uma liminar concedida por Dias Toffoli para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal Juarez José de Santana, investigado na Operação Carne Fraca. Foi o bastante para Gilmar criticar Janot e toda a operação da Polícia Federal, que investigou grandes frigoríficos acusados de adulterar carnes e derivados e prendeu os envolvidos na fraude.
“Todos querem virar um Moro, ganhar um minuto de celebridade. Não precisamos de corregedores, mas de psiquiatras. Essas colaborações premiadas em que éramos conduzidos pelas mãos bêbadas de Janot. Eu já disse ao ministro Fachin: Vossa Excelência deve ter deferido pedidos feitos pelo Janot embriagado”, disse Gilmar.
Não é de hoje que causa espécie o linguajar de Gilmar Mendes, que não é digo de uma Suprema Corte, mas, sim de uma casa de alterne qualquer. Porém, o que mais indigna é que a maioria dos restantes ministros faz ouvidos moucos, de forma quase sistemática, diante dos costumeiros destampatórios de Gilmar, como se esse palavrório chulo e rasteiro fosse prática comum.
Outrossim, os ministros da Corte sequer se manifestam quando Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar determinado processo, como no caso do empresário Jacob Barata Filho. Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, mas não teve problemas para conceder três habeas corpus ao empresário investigado e preso na Operação Ponto Final, desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Se Gilmar Mendes não vê motivos para se declarar impedido, o plenário do STF deveria fazê-lo, pois é inaceitável que um magistrado recorra ao deboche para tratar do assunto. Bastaria levar o tema para votação em plenário, cuja aprovação dependeria de seis votos. Se não o fazem é porque tem algo muitíssimo mal explicado no Supremo.
