A candidatura do inelegível Lula é um escândalo que mancha a já desgastada imagem do Brasil, mas é preciso que a sociedade esteja atenta para os próximos capítulos dessa epopeia levada às últimas consequências pelo PT, partido que acertadamente já foi comparado a uma organização criminosa, como demostram as investigações da Operação Lava-Jato.
Com a candidatura de Lula sub judice, o que já era esperado, o PT trabalha intensamente nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ministro Luís Roberto Barroso, escolhido relator do caso, seja substituído Admar Gonzaga.
Barroso, que é ministro do STF, preferiu, diante da polêmica criada a partir das ações que pedem a impugnação da candidatura de Lula, deixar que a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decida quem deve ser o relator. Nas ações impetradas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e por Alexandre Frota, o relator é o ministro Admar Gonzaga.
Se por um lado o PT considera Luís Roberto Barroso um “linha-dura”, que pode dificultar ainda mais a já difícil situação do alarife Lula, por outro deposita em Admar Gonzaga a esperança de que o prazo processual seja mais elástico, o que daria ao partido dose extra de tempo para trabalhar com as costumeiras chicanas jurídicas.
Há no TSE quem garanta que a Lei da Fica Limpa é clara e transparente ao tratar da inelegibilidade, portanto não há como ignorá-la, mas, como prega a sabedoria popular, “o seguro morreu de velho”. Em priscas eras, Admar Gonzaga já advogou para o PT em questões eleitorais, assim como fez para o Democratas e o PSD.
Manda o bom senso jurídico que no caso em questão ele se declare impedido, o que deveria ter feito quando foi escolhido relator das duas ações que cobram a impugnação da candidatura de Lula, mas preferiu o silêncio. E deve repetir o ato na nova polêmica que surgiu no TSE.
Na agressão à mulher, a culpa foi do Listerine
O ministro teria pedido ao advogado Alexandre Luiz Amorim Falaschi para contratar um investigador particular com o objetivo de seguir sua mulher, Élida Souza Matos, de acordo com depoimento prestado pelo próprio advogado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Brasília. O detetive Ailton Francisco Ferreira afirmou que instalou um rastreador no carro de Élida. Em julho de 2017, a esposa de Admar Gonzaga registrou boletim de ocorrência acusando o ministro de agressão, mas depois retirou a queixa.
Em novembro de 2017, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Admar ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher.
Mesmo com a renúncia de Élida à acusação, o caso seguiu no STF, onde ministros do TSE têm prerrogativa de foro. “A retratação realizada pela vítima, por ser írrita (nula, sem efeito), não possui qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais, cabendo ao Ministério Público adotar as providências que entender cabíveis”, explicou Celso de Mello.
De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve “ofensa à integridade corporal ou à saúde”, e o meio que produziu essa ofensa foi “contundente”. Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, “edema e equimose violácea em região orbital direita”. Ela alegou ter sido agredida com empurrões.
Em outubro do ano passado, Admar Gonzaga enviou sua defesa ao STF. Na manifestação, o ministro relatou que a mulher havia recebido a notícia de uma doença, havia ingerido bebida alcoólica sem se alimentar, e uma crise de ciúmes acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e “que o movimento não foi empregado como meio deliberado de agressão”. Ressaltou o ministro que seus movimentos foram em defesa própria.
“Não são fatos, mas a versão expressada por uma pessoa acometida de grave crise de ciúmes, e que havia degustado algumas taças de vinho a mais, sem o acompanhamento de adequada alimentação. Assim como agravante para a desestabilidade emocional, sucedeu-se a descoberta de doença autoimune, denominada esclerodermia, conforme já revelado em petição da própria requerente, muito atormentada pela exposição que estamos sofrendo”, alegou.
Admar Gonzaga também deu ao STF explicações sobre o hematoma no olho de sua esposa, que consta do laudo do IML de Brasília. Alegou que Élida escorregou em um enxaguante bucal e bateu o rosto na banheira. “Tal lesão, pelo que me recordo, foi causada pelo tombo que se sucedeu ao escorregão que sofreu sobre o Listerine, e que a levou a bater com o rosto na banheira, mas jamais em face do alegado empurrão em seu rosto.”
