Na sessão solene em homenagem aos 30 da Constituição, que acontecerá nesta terça-feira (6), profissionais de imprensa terão acesso apenas à galeria superior, local que normalmente é reservado aos visitantes. A decisão partiu da direção-geral do Senado, responsável pela organização dos eventos do Congresso Nacional.
Em comunicado distribuído internamente, a direção-geral do Senado afirma que “o acesso ao plenário da Câmara dos Deputados será restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”.
Trata-se de uma decisão inusitada, pois não há precedente para a restrição de jornalistas no piso térreo do plenário da Casa durante esse tipo de sessão, não importando o grau da autoridade presente ao evento. O UCHO.INFO já participou de solenidades no plenário da Câmara e jamais viu decisão como essa.
“Nas Sessões Conjuntas, a segurança é sempre organizada pela Polícia do Senado Federal. O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna (TVSenado e TVCâmara)”, disse, em nota.
Mozart Vianna, que foi secretário-geral da Câmara de 1991 a 2014, disse que “faz parte da tradição democrática o plenário estar aberto aos jornalistas.
A decisão de banir a imprensa do plenário difere da postura adotada pelo Congresso em grandes eventos, como a própria posse de outros presidentes e votações importantes, como o impeachment de Dilma Rousseff e as duas denúncias contra Michel Temer. Em todos esses eventos, houve esquema especial de acesso para a imprensa, mas os jornalistas puderam realizar a cobertura no plenário.
Jair Bolsonaro chegará a Brasília na manhã desta terça-feira para seu primeiro compromisso na capital dos brasileiros como presidente eleito. Além dele, também participarão da homenagem à Constituição de 1988 os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
A decisão foi tomada sem que uma explicação plausível fosse apresentada à imprensa. Contudo, não é preciso qualquer esforço do raciocínio para perceber que o motivo para essa inédita restrição imposta aos jornalistas decorre da propalada possibilidade de um atentado contra Jair Bolsonaro.
Ora, se o presidente eleito foi à praia, na Barra da Tijuca (RJ), para acompanhar um show de pilotos acrobáticos em sua homenagem, onde a possibilidade de um ataque era infinitamente maior do que no plenário da Câmara, barrar os jornalistas é excesso de preciosismo ou os primeiros sinais de que a mordaça há de se faz presente a partir de 1º de janeiro.
Dias Toffoli, que tanto falou nos últimos dias em respeito à Constituição e garantia das liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, deveria condicionar sua participação no evento à presença dos jornalistas em plenário. No momento em que der os primeiros tropeços como presidente, Bolsonaro certamente correrá atrás da imprensa ou, então, dará um “cavalo de pau” na democracia.
