Em denúncia subscrita por onze procuradores da República, a força-tarefa da Operação Lava-Jato em São Paulo acusou o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial. Esse novo imbróglio complica ainda mais a já difícil situação do petista, que já foi condenado à prisão (12 anos e 1 mês) no caso do apartamento do Guarujá e corre o risco de nova condenação na ação penal envolvendo o sítio de Atibaia.
A acusação apresentada à Justiça Federal destaca que, “usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano”. De acordo com a Procuradoria da República em SP, como contrapartida Lula recebeu R$ 1 milhão na forma de doação da empresa ao instituto que leva seu nome.
Para os procuradores, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem indevida pelo fato de Lula ter influenciado o presidente de outro país no exercício da função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro. Ou seja, o MPF concluiu que Lula usou seu prestígio para fazer lobby, o que não é ilegal, mas usou meio ilícito para ser remunerado, o que fere a legislação brasileira.
O Ministério Público Federal denunciou, além de Lula, o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.
Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para o petista, mas não para o empresário.
A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou ajuda junto ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo do país africano mantivesse relações comerciais com o Grupo ARG, especialmente no tocante à construção de rodovias.
“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a força-tarefa da Lava-Jato.
