Zero Hora afirma que Onyx Lorenzoni usou notas de empresa de amigo para receber verba de gabinete

    Durante a corrida presidencial, Jair Bolsonaro prometeu aos eleitores ser intransigente com ilícitos cometidos pela classe política. Após arrancar a vitória das urnas, o então presidente eleito mudou o discurso e afirmou que diante de “denúncia robusta” qualquer colaborador do governador seria afastado. Bolsonaro, porém, não definiu o grau de robustez.

    Empossado no cargo e sofrendo as consequências do escândalo que tem na proa o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, seu parceiro de pescarias, o presidente da República agora fecha os olhos para acusações disparadas na direção de ministros do seu governo.

    Como já noticiou o UCHO.INFO, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), não deve permanecer na pasta por muito tempo, pois além de ter admitido o recebimento de dinheiro da JBS por meio de caixa 2, usou verba de gabinete na campanha de Bolsonaro e agora é alvo de grave denúncia.

    De acordo com o jornal Zero Hora, Lorenzoni utilizou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria de um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados, entre 2009 e 2018. Entre as notas fiscais, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que o deputado teria sido o único cliente da empresa no período.

    A empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, partido de Onyx. De acordo com o jornal gaúcho, Marques, que não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade, trabalhou em campanhas políticas de Lorenzoni e é responsável pela contabilidade do partido no Rio Grande do Sul.

    A empresa de consultoria está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

    Cesar Marques relatou ao jornal Zero Hora que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário e que o atual chefe da Casa Civil não é seu único cliente. Alegou também ser dono de outra empresa e que emite notas fiscais de forma alternada (por uma empresa ou outra) por questões tributárias.

    Ter duas empresas para fugir da carga tributária e se enquadrar no limite de faturamento previsto em lei não é crime, mas é preciso que os fatos sejam esclarecidos o quanto antes, pois o governo Bolsonaro começa a chafurdar na lama dos escândalos.

    Não se pode negar o benefício da dúvida aos envolvidos em imbróglios como o caso em questão, mas de igual modo é preciso reconhecer que tal procedimento – emissão de notas fiscais para reembolso – é prática comum no Congresso Nacional. Muitos parlamentares usam esse procedimento ilegal para reforçar o salário, recorrendo a empresas ou profissionais liberais que sequer prestam os serviços mencionados nas notas fiscais.


    Lorenzoni rebate

    Em nota oficial, Onyx informou que não há nada irregular. “A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei. Trata-se de consultoria tributária – não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão”, afirmou, justificando que a empresa acompanha a execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares.

    O chefe da Casa Civil pode alegar o que quiser, mas é preciso lembrar que há na Câmara dos Deputados servidores especializados e com notória competência para acompanhar a execução do Orçamento Geral da União.

    “Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos”. Segundo o ministro, todas as contas foram aprovadas e há rígido acompanhamento sobre a questão.

    O que deveria fazer Bolsonaro

    Diante de mais um escândalo envolvendo Onyx Lorenzoni, o presidente da República deveria afastar o chefe da Casa Civil, repetindo gesto do saudoso Itamar Franco, até que o caso fosse esclarecido.

    Itamar, ao receber denúncias contra Henrique Hargreaves, afastou o chefe da Casa Civil para não apenas preservar o próprio governo, mas também para evitar que o currículo de seu amigo de longa data fosse maculado de forma inadvertida.

    O então presidente da República deu “carta branca” à Polícia Federal para investigar as denúncias de corrupção contra Hargreaves. Como a PF nada encontrou contra o chefe da Casa Civil durante as investigações, Henrique Hargreaves voltou ao cargo mais forte do que antes.

    No caso de Onyx Lorenzoni a situação é diferente, uma vez que o governo atual está em seus primeiros dias e o presidente da República ainda tenta se desvencilhar dos efeitos colaterais do escândalo que ficou conhecido como “Bolsogate”. Além disso, Bolsonaro não é a pessoa mais indicada para demitir ou afastar um assessor, pois tem em seu currículo a contratação da polêmica Val do Açaí e da filha de Fabrício Queiroz, o operador da multiplicação de cédulas.