Ministro do STF mantém condenação e Bolsonaro terá de pagar R$ 10 mil à petista Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague multa no valor de R$ 10 mil por ofensas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na campanha presidencial do ano passado. Em 2014, Jair Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois a petista não merecia, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em seu canal no YouTube.


Na decisão, o magistrado ressaltou que a imunidade prevista na Constituição, segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato, não se encaixa nas situações de esfera civil, como reparação por danos morais.

Em setembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro a pagar R$ 10 mil à deputada gaúcha por danos morais, além da veiculação de retratação pública em jornal de grande circulação e em canais oficiais de Bolsonaro no Facebook e no YouTube.

Por meio de recurso interposto pela defesa do agora presidente da República, o processo subiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em agosto de 2017 decidiu manter a condenação imposta pelo TJDFT.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello é importante, pois mostra à opinião pública a verdadeira face de um político que ao longo da corrida presidencial tentou “vender” uma imagem de incompreendido. Como se sabe, Jair Bolsonaro só sabe existir à sombra da intolerância, o que explica seus seguidos rompantes marcados pela homofobia, misoginia e racismo, além da xenofobia.