Obcecado por um partido para chamar de seu, Jair Bolsonaro anuncia que deixará o PSL

Logo após ser empossado na Presidência da República, Jair Bolsonaro surgiu em cena com o discurso da “velha política”, como se jamais tivesse integrado o que ele adjetiva de forma pejorativa. Bolsonaro, que ainda não mostrou a que veio, ´não apenas é fruto dessa “velha política”, como age com base na cartilha do que há de pior na política nacional.

Sem esconder o viés totalitarista, o presidente reuniu-se em palácio, na tarde desta terça-feira (12), com deputado federais do PSL para anunciar que está de saída da legenda e pronto para criar um novo partido, o Aliança Pelo Brasil. Nome no mínimo sugestivo para um partido cujo timoneiro de primeira hora condena alianças políticas. A decisão mostra que o presidente, que ao ser eleito acreditou que havia se transformado em dono do País, agora quer ter um partido político para chamar de seu. E se isso não for “velha política”, por favor, que alguém explique o que é.

O plano para desembarcar do PSL começou a ser costurado por Bolsonaro no momento em que o clã presidencial tentou tomar de assalto o PSL, de olho nas verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral do próximo ano, que somadas chegam a aproximadamente R$ 700 milhões.

Sem ter o controle da legenda, Bolsonaro e 23 parlamentares requereram ao Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio do repasse do fundo partidário ao PSL, além do afastamento de Luciano Bivar da presidência do partido, sob a alegação de ilegalidades cometidas na gestão da legenda.

Como se não bastasse, Bolsonaro, ignorando a liturgia e a importância do cargo que ocupa, passou a operar nos bastidores para emplacar o filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na liderança do partido na Câmara. Seguiu-se uma queda de braços intensa, acompanhada de controversa guerra de listas na indicação do líder, mas o filho do presidente acabou ocupando o posto, após o deputado federal Delegado Waldir, aliado do presidente nacional do PSL, desistir da disputa.


De acordo com informações preliminares, ao menos 30 deputados devem seguir Bolsonaro, mas terão de esperar o momento adequado para migrar de legenda, pois cumprem mandato parlamentar proporcional. Caso decidam deixar o PSL no momento, os parlamentares, segundo o que determina a legislação eleitoral, perderão os respectivos mandatos.

A tentativa de Bolsonaro de criar um novo partido precisa vencer ao menos duas etapas complexas. A primeira delas é conseguir as assinaturas necessárias, em todas pelo menos um terço das unidades da federação, em prazo recorde e conseguir que a Justiça Eleitoral referende a nova legenda em no máximo seis meses. Se isso não acontecer, até porque as assinaturas de eventuais apoiadores da nova legenda precisam ser conferidas pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro experimentará o que Marina Silva enfrentou com a Rede na eleição de 2014.

No artigo 7º, parágrafo 1º, a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) estabelece: “Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles”. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

Essa regra exige que um partido a ser criado consiga assinaturas de aproximadamente 490 mil apoiadores, de pelo menos nove estados da federação, com base no resultado das eleições de 2018. Além disso, as assinaturas, obrigatoriamente físicas, serão conferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – autenticidade e não filiação a outra legenda.

Outra questão crucial no escopo da criação de nova legenda é a financeira. Sem ter como pinçar parte do fundo partidário a que tem direito o PSL, Bolsonaro será obrigado a uma ginástica financeira para manter a legenda a ponto de, em 2022, concorrer à reeleição. A ideia inicial, ainda não confirmada, é receber doações de simpatizantes na modalidade “crowdfunding” (vaquinha virtual). Para que o plano logre êxito, a economia precisa dar sinais de recuperação, sem os quais o desembolso de recursos por parte o cidadão poderá não acontecer com regularidade.

Em trinta anos de carreira política, Jair Bolsonaro comprovou ser um digno (sic) representante do grupo que ora merece suas críticas: o da “velha política”. Nesse período, Bolsonaro passou por oito partidos políticos: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL.