Fixado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral, previsto no Orçamento da União de 2020, poderá ser vetado pelo presidente da República, como sinalizou o próprio Jair Bolsonaro. O relator do Orçamento, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender a cifra de R$ 3,8 bilhões para custear as campanhas do próximo ano, mas acabou convencido de que o melhor seria acatar a proposta do governo.
“Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha […] A tendência é vetar, sim”, disse o presidente a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
Por mais que a sociedade critique o uso de dinheiro público no financiamento das campanhas eleitorais, esse mecanismo é uma forma de evitar – talvez minimizar – o aporte de recursos no chamado caixa 2, o que mais adiante exigirá algum tipo de contrapartida por parte dos eleitos. No momento em que o dinheiro público financia campanhas eleitorais, a disputa por cargos eletivos torna-se mais democrática.
“A peça orçamentária chegando, eu tenho poder de veto. Não quero afrontar o parlamento, mas pelo amor de Deus, dá 2 bilhões para o Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura], e vê o que ele faz no Brasil”, afirmou o presidente.
O eventual veto de Bolsonaro não tem qualquer relação com a contenção de gastos por parte do governo, pois o Palácio do Planalto concedeu, nos últimos meses, algumas benesses para determinados setores, em especial aqueles que podem garantira apoio político ao presidente da República, como as igrejas evangélicas, por exemplo.
A questão envolvendo o eventual veto passa pelo fato de que o novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, não terá direito a recursos de fundo partidário e fundo eleitoral no próximo ano, por isso o presidente tenta retaliar os adversários de alguma maneira. Para quem, no começo do governo, disse repetidas vezes que era vítima da “velha política”, o presidente é uma ode ao deboche.
O presidente pode até vetar o fundo eleitoral, como forma de, mais uma vez, fazer a alegria do seu eleitorado, sempre disposto a acreditar nos “contos da carochinha”, mas é preciso ressaltar que o Congresso tem o poder de derrubar vetos presidenciais. Considerando que 2020 será um ano de eleições e que Bolsonaro não tem uma base de apoio sólida no Parlamento, o possível veto não passa de jogo de cena.
