Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que o desemprego caiu no final de 2019, fechando o último trimestre em 11%, o menor patamar desde os últimos três meses de 2015.
Os números significam que o desemprego no país atingiu 11,6 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 7,1% (883 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, encerrado em setembro. Também houve queda em relação ao mesmo trimestre de 2018.
A média anual do desemprego em 2019 ficou em 11,9%, recuando em relação a 2018, quando foi de 12,3%. Segundo o IBGE, na comparação com 2014 – que foi o ano com números mais baixos (6,8 milhões de desempregados) –, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em quase cinco anos.
Também no ano, a média de pessoas desocupadas em 2019 foi de 12,6 milhões, um recuo de 1,7% em relação a 2018, o que equivale a 215 mil indivíduos.
Apesar de um aumento no número de trabalhadores com carteira assinada (1,8% no último trimestre), os dados revelam uma alta no trabalho informal, que atingiu seu maior contingente no país desde 2016, chegando a 41,4% da população ocupada (38,4 milhões de pessoas).
Os informais incluem trabalhadores sem carteira, domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. Esse cenário é preocupante, pois mostra que cresce o contingente de brasileiros sem qualquer direito, além de representar custos para o Estado em relação a atendimento da rede de saúde pública e aposentadoria.
Já entre os trabalhadores com carteira assinada, a alta foi de 1,1% entre os anos de 2018 e 2019, com a criação de 356 mil vagas no mercado. Essa tendência interrompeu a queda registrada entre 2015 e 2018, mas ainda foi inferior ao crescimento do trabalho informal.
No último trimestre de 2019, o total de trabalhadores por conta própria foi de 24,6 milhões de pessoas, número 3,3% maior do que o do último trimestre de 2018. Os trabalhadores sem carteira assinada somaram 11,9 milhões, ou seja, 367 mil pessoas a mais do que nos últimos três meses do ano anterior.
A maior cifra total de pessoas ocupadas se deu no setor industrial, com 3,3% (388 mil trabalhadores) a mais do que no final de 2018. O maior crescimento percentual foi registrado nas áreas de alojamento e alimentação, com 282 mil pessoas a mais (5,2%).
Salário ideal
Se por um lado a informalidade “ajudou” a reduzir o índice de desemprego, por outro a geração de novos postos de trabalho é acompanhada por remuneração aquém das necessidades básicas do trabalhador. De acordo com dados do Caged, há pelo menos quatorze anos o Brasil não gera empregos com carteira assinada com remuneração acima de dois salários mínimos. Desde 2006, foram criados 19,2 milhões de postos de trabalho, mas todos com renda de até dois salários mínimos.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em dezembro de 2019 o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 4.342,57, ou seja, 4,3 vezes o valor vigente na época (R$ 998).
Em 2018, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,9% das famílias brasileiras recebiam até R$ 1.908,00, o equivalente a dois salários mínimo. Entre as famílias mais pobres, 24,3% da renda são provenientes de aposentadorias, pensões e programas sociais.
A pesquisa do IBGE mostrou que famílias com rendimento de até dois mínimos comprometem parte maior do orçamento com alimentação e habitação. Essas despesas representam 61,2% do total – 39,2% com habitação e 22% com alimentação.
De tal modo, falar em retomada econômica diante de um quadro como esse é querer ludibriar a opinião pública. De igual modo, comemorar a queda no desemprego é excesso de euforia, pois o fantasma mudou de endereço: agora está na informalidade.
