Um dos maiores e mais respeitados juristas brasileiros e um dos autores do pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o advogado Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que uma junta médica avalie a sanidade mental do presidente Jair Bolsonaro em razão do cargo.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Reale Júnior deve ser considerado “inimputável” por ter participado, no domingo (15), de manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), desrespeitando o isolamento sanitário recomendado pelos médicos e pelo ministro da Saúde e as medidas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus.
“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, disse o jurista ao Estadão.
De acordo com o jurista Miguel Reale Júnior, a participação de Bolsonaro no ato contra o Congresso e o STF fere frontalmente a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, devidamente sancionada pelo presidente da República.
Ao contrário do UCHO.INFO, Reale não defendeu o impeachment do presidente da República, apesar de Bolsonaro já ter cometido inúmeros crimes de responsabilidade, os quais se enquadram na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, também conhecida como Lei do Impeachment. “O impeachment é um processo muito doloroso”, disse o jurista.
Contudo, apesar da opinião ponderada de Miguel Reale, é preciso reconhecer que Bolsonaro insiste em esgarçar o tecido democrático com o objetivo claro de impor suas vontades, como se o Brasil vivesse sob o manto de uma ditadura disfarçada de democracia. Antes que esse cenário se consolide, alguém precisa barrar o autoritário que se instalou no Palácio do Planalto.
