O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo crime de racismo. A decisão do ministro Celso de Mello atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No início de abril, em publicação no Twitter, Weintraub zombou do sotaque que muito asiáticos têm ao falar português. A mensagem reproduzia uma capa do gibi Turma da Mônica e o texto fazia referência ao modo de falar do personagem Cebolinha, que troca o “R” pelo “L” nas palavras. No texto, Weintraub também sugeria que a China é culpada pela Covid-19 e que está usando a pandemia para “dominar o mundo”.
“Geopolíticamente (sic), quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o ministro, que posteriormente apagou a publicação.
No pedido para a abertura do inquérito, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apontou que a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito.
Em sua decisão, Celso de Mello também autorizou diligências solicitadas pela PGR, como a obtenção dos dados da conta de Weintraub no Twitter, entre eles o I.P. e o e-mail usado pelo perfil. O ministro ainda afastou o sigilo do inquérito.
“Os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério. A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade. Consequente afastamento, no caso, do segredo de justiça”, escreveu o magistrado.
O ministro do STF determinou também que Abraham Weintraub não possa negociar com o Ministério Público o dia e a hora do seu depoimento, apontando que apenas autoridades que devem falar na condição de vítimas ou testemunhas gozam dessa prerrogativa. Mello destacou que o ministro da Educação deve falar na condição de investigado.
Reação chinesa
Em comunicado publicado no Twitter, a Embaixada chinesa em Brasília acusou o ministro de fazer “declarações difamatórias contra a China” com conteúdo “fortemente racista”.
“Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, dizia a nota. “O lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude.”
A representação diplomática chinesa apontou que a epidemia de Covid-19 “está se espalhando globalmente” e que “nenhum país vai conseguir superar esse desafio sozinho”.
O responsável pela missão diplomática da China no Brasil, Yang Wanming, também usou o Twitter para classificar a mensagem de Weintraub como racista. “Nós somos cientes de que nossos povos estão do mesmo lado ao resistir às palavras racistas e salvaguardar nossa amizade”, escreveu o embaixador.
Após a reação da China, Weintraub voltou a fazer acusações, afirmando, sem apresentar provas, que Pequim escondeu informações sobre a pandemia para depois vender equipamentos médicos ao resto do mundo.
“O governo da república chinesa, aonde começou o coronavírus, poderia ter alertado o mundo inteiro que ia faltar respirador. Que nós teríamos três meses para fazer respirador. Isso não foi feito. Agora, que estamos desesperados correndo atrás de respirador, o que é que acontece? Aparece 60 mil respiradores na China e eles estão leiloando”, disse o ministro.
O ministro também disse na ocasião que só pretendia pedir desculpas se os chineses vendessem mil respiradores para sua pasta a preço de custo.
“Eu vou fazer o seguinte, meu acordo: Eu vou lá, eu peço desculpas, peço ‘por favor, me perdoem pela minha imbecilidade’. A única coisa que eu peço é que dos 60 mil respiradores que estão disponíveis, eles vendam mil para o MEC, para salvar vida de brasileiros, pelo preço de custo. Manda a embaixada colocar aqui nos meus hospitais, e eu vou lá à Embaixada e falo ‘eu sou um idiota, me desculpem’”, escreveu.
Por fim, Abraham Weintraub negou que tenha sido preconceituoso. “Tenho um monte de amigos chineses”, afirmou o ministro da Educação, que, tud indica, é a pessoa errada para cargo de tamanha importância e responsabilidade. (Com agências de notícias)
