Se o presidente Jair Bolsonaro já tinha motivos de sobra para perder noites de sono, em especial pelo fato de o Judiciário ter alcançado seus filhos, a partir de agora o chefe do Executivo federal tem mais uma razão para não dormir.
Responsável pelo chamado “gabinete do ódio”, que funciona no Palácio do Planalto, e vereador no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro terá tempos difíceis pela frente. Isso porque o “02” perdeu o foro privilegiado e será julgado na primeira instância no âmbito de duas investigações sobre contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara de Vereadores carioca.
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou por meio de nota, nesta terça-feira (30), o declínio de competência e atribuição no total de 21 ações penais originárias e investigações, respectivamente, envolvendo vereadores da capital fluminense. Carlos Bolsonaro é um dos investigados.
A medida do MP tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a prerrogativa de foro estabelecida pela Constituição do Estado do Rio em favor dos vereadores.
A decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e tomada a partir de voto elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes em 13 de junho de 2020. De acordo com o MP-RJ, com base no entendimento do STF, ao menos 160 ações penais e investigações retornarão à primeira instância.
Fantasmas no gabinete
O Ministério Público investiga suposta contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), que durante boa parte dos cinco mandatos de vereador empregou a ex-mulher do pai, Ana Cristina Valle, e outros sete parentes dela.
Os promotores querem saber se a prática de “rachadinha” também foi adotada no gabinete de Carluxo, como é conhecido o filho do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo são duas investigações envolvendo Carlos Bolsonaro, uma sendo uma criminal e a cargo do procurador-geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem.
A segunda investigação, no âmbito cível, apura eventual improbidade administrativa por parte do vereador e é conduzida pela Promotoria de Defesa da Cidadania, do MP fluminense.
As investigações foram abertas porque vários dos funcionários do gabinete de Carlos Bolsonaro jamais moraram no Rio de Janeiro e sequer tinham o crachá da Câmara dos Vereadores, que dá acesso ao prédio do Parlamento carioca.
Para se ter ideia da extensão do escândalo, que parece ser comum na família do presidente da República, três servidores do gabinete do “02” moravam e trabalhavam em Resende, no interior fluminense, a 168 quilômetros da capital. É o caso do casal Guilherme e Ananda Hudson, e uma cunhada, Monique Hudson
Também servidora do gabinete do filho do presidente, Marta Valle morava em Juiz de Fora (MG), a 185 quilômetros da Câmara de Vereadores do Rio. Gilmar Marques, ex-cunhado de Ana Cristina Valle, vivia em Rio Pomba, a 272 quilômetros do gabinete. Ele afirmou não se lembrar de ter trabalhado no gabinete de Carlos Bolsonaro.
A professora Marta Valle, cunhada da ex-mulher de Jair Bolsonaro, constou durante 7 anos e 4 meses como funcionária oficial do gabinete do “02”, com direito a salário bruto de R$ 17 mil.
Para completar a epopeia criminosa, dois parentes de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e operador das “rachadinhas” na Alerj, também trabalharam para Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Resumindo, sem direito ao foro privilegiado, Carlos Bolsonaro se beneficia em termos de tempo, pois terá uma instância a mais para recorrer em caso de decisão contrária às suas expectativas. Contudo, o “02” corre o risco de ser preso a qualquer momento caso o MP e a Justiça entendam a medida como necessária. Isso aconteceria, por exemplo, se ficar constatado que o filho do presidente tenta atrapalhar as investigações ou coage testemunhas.
