Sem fonte de financiamento definida, governo pode deixar “Renda Cidadã” para depois das eleições

 
O governo do presidente Jair Bolsonaro continua batendo cabeças para encontrar uma maneira de salvar o Renda Cidadã, programa que, se aprovado, substituirá o Bolsa Família. Depois da enxurrada de críticas à proposta de retirar recursos do Fundeb e do pagamento de precatórios para financiar o programa, o Palácio do Planalto decidiu o tirar “o pé do acelerador” e colocar o assunto em compasso de espera.

Não obstante o fiasco de um anúncio açodado e irresponsável, o governo passou a considerar a possibilidade de a proposta de financiamento do Renda Cidadã ser enquadrado como “pedalada fiscal” ou “contabilidade criativa”, como de fato é, o que ensejaria um pedido de impeachment de Bolsonaro por crime de responsabilidade.

Não há como custear um programa de distribuição de renda às famílias mais pobres fazendo um ziguezague com o dinheiro público, como se a legislação não impedisse esse tipo de manobra. As únicas saídas para o Renda Cidadã são o corte de gastos ou a criação de um novo imposto, nos moldes da antiga e famigerada CPMF.

Líderes políticos no Congresso Nacional, que ficaram sem entender a posição do governo em relação à fonte de financiamento do programa, alegam que criar um novo imposto em ano eleitoral é pouco recomendável. Sem contar o risco de o projeto não ser aprovado.

 
Diante desse cenário, o governo Bolsonaro estuda a possibilidade de deixar a discussão do tema para depois das eleições municipais, o que poderá garantir a aprovação da matéria pelos parlamentares. Contudo, não se pode esquecer que a sociedade está cansada de carregar uma das mais altas cargas tributárias do planeta, sem ter direito à devida contrapartida.

Além desse impasse, assessores palacianos têm orientado Bolsonaro a retomar o nome Renda Brasil, deixando de lado o sugerido pelo relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Atrapalha esse plano o fato de o presidente da República ter a intenção de dar a Bittar o protagonismo no caso do programa social, deixando longe da artilharia o ainda ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem ter como financiar o novo programa, Bolsonaro deveria deixar o Bolsa Família em cena ou criar um imposto sobre grandes fortunas, algo que o governo não fará por conta de acertos selados durante a corrida presidencial, com direito a polpudas doações de campanha em 2018.

As grandes questões que estão em jogo no tablado do Renda Cidadã são a dependência de Bolsonaro em relação aos programas sociais, assunto que surgiu na esteira do auxílio emergencial, e o seu projeto de reeleição, que depende de apoio popular nos índices atuais ou maiores.

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