O toque de recolher em Paris

(*) Gisele Leite

Para conter a transmissão de Covid-19, França decreta toque de recolher em Paris e em mais de oito cidades francesas, que se aplicará entre as 21 hs e as 6 hs e entrará em vigor em 16 de outubro. Durará por quatro semanas e pode ser prorrogado pelo Parlamento até 1º de dezembro do corrente ano. As pessoas que não cumprirem a medida receberam multa de cerca de 887 reais. Além de Paris, o toque (i) aplicar-se-á a Lille, Grenoble, Lyon, Aix-Marselha, Montpellier, Rouen, Toulouse e Saint-Etienne.

Lembremos que a França é um dos países mais atingidos pelo coronavírus na Europa.

Noutra época, em 14 de junho de 1940, quando a Wehrmacht entrou em Paris, encontrou a cidade vazia. O primeiro ato das tropas invasoras foi o de retirar a bandeira tricolor que drapejava altiva sobre o Ministério da Marinha e hastear a bandeira da crua gamada no alto do Arco do Triunfo. Em 17 de junho, o Marechal Petain que acabara de ser nomeado Presidente do Conselho de Ministros, assinaria o armistício. Somente em 25 de agosto de 1944 que a capital francesa fora libertada.

Na ocasião, a população parisiense que ainda permanecia na cidade fora acordada com alto-falantes que amplificavam vozes com acentuado sotaque alemão, decretando o toque de recolher imposto a partir das oito horas da manhã, enquanto as tropas nazistas invadiam e ocupavam a cidade-luz, e à submetida às trevas do nazismo.

O atual presidente francês Emmanuel Macron afirmou na TV que as medidas devem durar quatro semanas, mas que ele pretende pedir ao Parlamento que o toque de recolher permaneça em vigor até 1º de dezembro, ou seja, por seis semanas.

“Para quem chegar do trabalho após as 21h, haverá uma autorização. Para quem tem emergências de saúde, haverá permissões. Não haverá proibição de trânsito, mas uma limitação estrita por bons motivos”, disse o presidente. “Mas não vamos mais a restaurantes, festas, ver amigos a partir das 21h.”

Em entrevista na TV para anunciar as novas restrições, Macron disse que a pandemia está num momento “preocupante”, mas que “não perdemos o controle da situação”.

Embora o vírus esteja se espalhando pela França, Macron disse que um segundo lockdown nacional seria desproporcional. Ele acrescentou que não haverá restrições ao transporte público e nem às viagens entre regiões da França, nem fechamento de escolas e empresas, como aconteceu no confinamento de março e abril.

Também a chanceler germânica, Angela Merkel, afirmou desejar novas restrições na Alemanha durante uma reunião com os dezesseis governadores do país. Entre as medidas propostas, estão a ampliação do uso obrigatório de máscara, a antecipação do horário de fechamento de bares e restaurantes, limitará a reuniões e determinará fechamento de salões de beleza e afins e adotará novas normas para funcionamento de supermercados.

Novamente, o toque de recolher nos acena com momento difícil e sinistro. Guardemos na memória e na consciência a necessidade de respeitar e preservar vidas. Enquanto isso, o negacionismo prospera em aumentar suas vítimas.

Referência:

(i) O toque de recolher tem seu nome derivado da prática europeia de, durante guerras, e após determinada hora, em geral, no início da noite, soar sirene para que a população deixasse as ruas em caso de bombardeio. Foi Alfredo, o Grande, Rei de Wessex, um dos reinos que deram origem à Inglaterra, em 872, que criou o “cur feu”, cobrir fogo em francês, período da noite em que a iluminação pública era apagada para evitar que as chamas das luminárias incendiassem a cidade de Oxford. Mais tarde, em 1068, William, o Conquistador, foi o primeiro rei inglês a decretar uma lei nacional de recolhimento. E, já no século XVI existiam toques de recolher para servos, trabalhadores e escravos. Após, a Revolução Industrial a prática adveio de outras razões, pois com os pais no trabalho nas fábricas, as crianças ficavam à toa e o toque de recolher ajudava a prevenção de delitos juvenis.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.

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