O escândalo do “dinheiro na cueca”, que colocou mandato do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) na guilhotina política, promete capítulos extras e agitados nos próximos dias. O parlamentar alegou aos colegas senadores que os R$ 33 mil encontrados pela Polícia Federal entre as nádegas estavam reservados para o pagamento do salário de funcionários de empresas da família. E com a chegada dos policiais em sua casa resolveu preservar os recursos, cuja origem continua no campo do desconhecido.
De um lado está o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Rodrigues do mandato parlamentar por 90 dias, como forma de evitar o uso do cargo para atrapalhar as investigações. A PF havia solicitado a prisão de Chico Rodrigues, mas o magistrado optou pelo afastamento.
Do outro há um episódio em efervescência e que constrangeu o Senado, mas precisa ser tratado com o devido cuidado para que o despacho de Luís Roberto Barroso não seja transformado em régua para futuras decisões da Corte. Afinal, muitos parlamentares no Congresso Nacional são alvo de investigações sobre escândalos de corrupção e outros crimes. De tal modo, senadores do Conselho de Ética tentam convencer Rodrigues a se licenciar-se temporariamente do mandato. Isso abriria vaga para o primeiro suplente, que, coincidência ou não, é o filho do protagonista do dinheiro na cueca. Em suma, “mais do mesmo”.
A decisão de afastar Rodrigues depende de aprovação do Senado para ter sua efetividade confirmada, como determina a Constituição Federal, mas Barroso decidiu levar o caso ao plenário do STF, que julgará a matéria na quarta-feira (21). Por certo a decisão será confirmada pelo pleno do Supremo, mas até lá o Senado tentará uma saída menos traumática. Esse enxadrismo que tem denúncia de corrução como tabuleiro tende a movimentar a política nos próximos dias.
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O corporativismo sempre se fez presente no Parlamento, como sabem os brasileiros, por isso não causará surpresa se os senadores optarem por ignorar a decisão do STF e varrerem o caso para debaixo do tapete, aproveitando a proximidade das eleições como desculpa para acionar o botão das calendas. A se confirmar tal cenário, o País estará diante de um rumoroso embate entre o Senado e o Supremo, sem previsão de desfecho.
Enquanto nos bastidores costuram uma solução para o imbróglio com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os senadores fingem não compreender a diferença entre afastamento do cargo e licenciar-se do mandato. Interpretando a lei ao pé da letra, o licenciamento do mandato não invalida a determinação de afastamento do cargo importo por Barroso.
Ao afirmarmos, no início desta matéria, que novos e trepidantes capítulos dessa novela viriam à frente, referimo-nos ao fato de que nesse caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) participa como responsável pela acusação. Nesta segunda-feira (19), a PGR manifestou-se perante o STF e alegou que, no momento, é impossível afirmar que o dinheiro encontrado na cueca do senador é fruto dos crimes alvos da investigação em curso.
“Não é possível, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam relação com as atividades de Senador da República, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigatória”, destacou a PGR, que defende novas investigações para apurar a origem dos recursos.
Chico Rodrigues tem direito ao benefício da dúvida, ao devido processo legal e à ampla defesa, mas se de fato o dinheiro escondido na cueca fosse lícito, bastava o senador fazer prova. Mesmo assim, cabe invocar o dito popular que remonta ao Império Romano e dizia que à mulher de César não bastava ser honesta, mas parecer com tal. E a trajetória política de Rodrigues mostra que o senador está a anos-luz de Pompeia Sula.
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