O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, que cumpria prisão domiciliar.
Disposto a desafiar a Justiça e insistindo em disseminar notícias falsas que embalam das teses obtusas defendidas por Jair Bolsonaro e incendeiam o grupo de apoiadores do presidente da República, Eustáquio descumpriu restrições impostas pelo STF ao deixar sua residência e rumar para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
O monitoramento eletrônico apontou o deslocamento do blogueiro, que agora será recolhido a uma unidade do sistema prisional. A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve qualquer autorização para que Oswaldo Eustáquio deixasse a prisão domiciliar.
O blogueiro bolsonarista é alvo do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos, entre os quais os que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a prisão preventiva se faz necessária em razão do descumprimento das medidas alternativas por parte do investigado.
“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.
O magistrado destacou em sua decisão que, diante de tal conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.
Em novembro, o STF decretou a domiciliar de Eustáquio após constatar que o blogueiro saiu de Brasília, onde mora, sem autorização judicial, e viajou à cidade de São Paulo, onde publicou nas redes sociais ataques contra Guilherme Boulos, candidato do PSOL derrotado na disputa pela Prefeitura da capital paulista.
Na ocasião, a Polícia Federal confirmou o descumprimento da ordem do STF. Diante dessa confirmação, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou nova busca e apreensão na residência do blogueiro e a prisão domiciliar de Oswaldo Eustáquio, com uso de tornozeleira eletrônica.
É importante ressaltar que os constantes ataques ao Judiciário e ao Legislativo interessam apenas àqueles que torcem para que a democracia e o Estado de Direito sejam supostamente comprometidos, o que no pensamento desses delinquentes intelectuais abre caminho para o totalitarismo.
Bolsonaro, que avança cada vez mais na seara da boçalidade, precisa desse cenário de beligerância político-institucional, pois sem isso seu projeto de reeleição desmorona. E o financiamento da milícia digital bolsonarista se dá com o suado dinheiro do contribuinte.
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