Presidente da Câmara dos Deputados por mais algumas horas – até que seja escolhido o novo comandante da Casa legislativa – Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve dois anos para aprovar ao menos um dos 56 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, mas à sombra do enfadonho discurso da governabilidade preferiu não decidir sobre o tema.
Com a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados fermentando de maneira acelerada nos últimos dias, principalmente em ração da liberação por parte do governo de recursos de emendas parlamentares, Maia acenou nos bastidores com a possibilidade de aceitar pelo menos um pedido de impeachment.
Rodrigo Maia aventou essa possibilidade em conversa com três deputados federais, mas com o vazamento da informação o ainda presidente da Câmara recuou e disse que jamais afirmou que acataria um dos muitos pedidos de impeachment que estão estacionados na gaveta da sua escrivaninha.
A primeira vez que Maia falou sobre o assunto foi na última semana. A segunda, no domingo (31), durante reunião com parlamentares na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados. No encontro em
“Eu nunca disse que ia dar (prosseguimento ao impeachment). Vocês ficam ouvindo as pessoas e não confirmam comigo”, disse Maia, que diante de câmeras e microfones não manteve o discurso dos bastidores.
A alegação de que o Brasil não suportaria um novo impeachment é desprovida de embasamento político-democrático e por isso não convence. Quando um presidente da República comete crime de responsabilidade, o Parlamento não pode decidir sobre o deferimento de pedido de impeachment com base no momento político.
Mesmo que essa seja a condição para que um pedido de impeachment seja acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, os contra Bolsonaro deveriam ter sido deferidos, pois o chefe do Executivo federal cometeu inúmeros crimes de responsabilidade desde o início do mandato. Aliás, vale ressaltar que a então presidente Dilma Rousseff foi apeada do cargo por incorrer em crime de responsabilidade (pedalada fiscal).
Se no caso de Dilma o clima era favorável, principalmente pelo escândalo de corrupção conhecido como Petrolão, em relação a Bolsonaro o cenário não é diferente, pelo contrário. Um presidente da República que desafias as instituições e ameaça a democracia e o Estado de Direito com a possibilidade de golpe não pode ser mantido no cargo.
Para quem acredita que um impeachment comprometeria o País, o UCHO.INFO afirma tal tese não procede, pois com Jair Bolsonaro fora da cena política o Brasil recuperaria a estabilidade institucional e a credibilidade junto a outras nações e a investidores nacionais e internacionais.
Se confirmados os prognósticos para as eleições ao comando da Câmara e do Senado, um pedido de impeachment de Bolsonaro dificilmente será aprovado nos próximos dois, a não ser que ocorra uma intifada no Centrão em razão de não cumprimento dos acordos prévios aceitos pelo Palácio do Planalto.
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