O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas e no Pará, que enfrentam grave crise no sistema público de saúde.
Considerado por muitos como aliado do presidente da República, Aras tem sofrido pressão interna e externamente para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte mais de 227 mil brasileiros.
O procedimento preliminar foi aberto com base em notícia-crime apresentada pelo PCdoB ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que a legenda alega existir “fortes indícios” de prevaricação por parte do presidente da República e do ministro da Saúde diante do caos que se instalou no sistema de saúde dos dois estados da região Norte.
O PGR informou ao Supremo a instauração de notícia de fato, instrumento jurídico que permite a “apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal”.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras na manifestação enviada ao STF na quarta-feira (3).
A apuração preliminar consiste no levantamento de informações junto a órgãos públicos sobre providências adotadas pelo governo no enfrentamento da crise no sistema de saúde do Amazonas e do Pará em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus e da falta de oxigênio em hospitais públicos e particulares que atendem pacientes com Covid-19.
Caso ao final da apuração preliminar o PGR entenda que houve omissão por parte de Bolsonaro e Pazuello – há documentos que comprovam isso –, um pedido de abertura de inquérito será enviado ao Supremo.
No âmbito de outro caso relacionado à pandemia do novo coronavírus, o general Eduardo Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal em inquérito aberto pelo STF para investigar eventual omissão do ministro na rede pública de saúde de Manaus. O inquérito em questão deve ser concluído em até sessenta dias, conforme determinação do ministro Ricardo Lewandowski.
A decisão do PGR não foi vista com bons olhos pela cúpula palaciana, que considerou o gesto como uma mudança de postura em relação a Bolsonaro, Como o presidente da República tratará esse fato não se sabe, mas a partir de agora é próxima de zero a chance de Augusto Aras ser indicado em breve para o STF, na vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta compulsoriamente em julho.
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