O governo do presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra Covid-19, proposta apresentada na Organização Mundial do Comércio (OMC) por países como Índia e África do Sul. A medida, se aprovada, permitirá a quebra de patente dos imunizantes e a rápida transferência de tecnologia, o que em tese possibilitará a produção de vacinas em países estão em desvantagem na seara da imunização.
“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra Covid-19”, anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai.
O governo americano, segundo Tai, participará direta e ativamente das negociações na OMC para que a proposta seja aprovada. “Essas negociações levarão tempo considerando a natureza da instituição de busca por consenso e a complexidade das questões envolvidas”, disse.
A proposta da África do Sul e da Índia abrange a renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre os quais as patentes dos imunizantes, além de outras questões, como as relacionadas a desenho industrial, por exemplo.
O conselho-geral da OMC reuniu-se nesta quarta-feira (5) para discutir o tema, ocasião em que os governos da Índia e da África do Sul se comprometeram a apresentar novo texto sobre o assunto para análise dentro de algumas semanas. Atualmente, mais de 100 países apoiam a proposta de suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas.
Os Estados Unidos sempre foram contra a quebra de patentes, em especial porque as grandes farmacêuticas estão sediadas no país. Desde 2020, em reuniões da OMC sobre o tema, os EUA se juntaram a outras nações para rejeitar de países em desenvolvimento.
O Brasil começou a defender uma solução alternativa para a questão, ao lado de países como Canadá e Chile, mas a suposta proposta não foi detalhada. Desse modo, o governo brasileiro não apoiou a proposta dos governos indiano e sul-africano.
Por sua vez, as farmacêuticas e empresas de biotecnologia alegaram que a eventual quebra de patentes não resolverá o problema de produção de vacinas, ou seja, não permitirá maior oferta de imunizantes.
A discussão em torno da quebra de patentes de vacinas contra Covid-19 teve início na reta final do governo Trump, quando o governo dos EUA passou a ser pressionado para mudar de posição. Com o apoio de mais de 100 nações à proposta da Índia e da África do Sul, parlamentares democratas passara a cobrar de Joe Biden mudança de postura por parte da Casa Branca.
A questão é simples: é necessário diminuir com a máxima urgência o abismo existente entre países ricos e pobres no campo da vacinação. Enquanto as nações mais desenvolvidas devem concluir a cobertura vacinal dentro de alguns meses, países pobres só conseguirão alcançar essa meta em 2024.
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