(*) Waldir Maranhão
O Brasil enfrenta um preocupante turbilhão político, cujo principal combustível é a incompetência do governo central para solucionar os muitos problemas de um país com dimensões continentais e distorções na mesma proporção.
Tendo como cardápio cotidiano escândalos que são varridos para debaixo do tapete, como forma de iludir a opinião pública, o país avança rapidamente no terreno da desesperança.
Enquanto a pandemia do novo coronavírus expunha aos cidadãos uma disparidade social assustadora, o governo se preocupava em negar a ciência e investir no populismo barato.
Muito tem se falado sobre a volta ao normal, após ultrapassada a crise sanitária que ninguém sabe quando termina. Contudo, é preciso saber que “normal” é esse que tanto falam e aguardam ansiosamente.
Na verdade, se for possível retomar a normalidade, que nos seja permitido decidir o ponto da retomada. Afinal, imediatamente antes da pandemia a situação do país já não era das melhores, pelo contrário.
Para promover cortes no orçamento, sob a alegação de escassez de recursos e de respeito à responsabilidade fiscal, o governo decidiu tesourar áreas que impactam diretamente na vida dos brasileiros, com consequências graves em todos os setores da economia.
Destaco alguns pontos cruciais desse irresponsável enxugamento do Orçamento da União. O primeiro deles refere-se à suspensão do Censo do IBGE, que deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado para este ano em razão da pandemia.
Agora, sem recursos o IBGE não tem como realizar o Censo, algo que deve acontecer a cada dez anos, como prevê a Constituição Federal.
Diferentemente do que pensa a maioria, o Censo não consiste na chegada de um representante do IBGE à porta de casa a fazer perguntas cujas respostas parecem ser óbvias, mas não são.
O Censo é de suma importância para a definição de políticas públicas, sempre com base nas carências da população. Levando-se em conta a dimensão do território nacional, o Censo é mais do que necessário, pois identifica carências regionais, distritais.
A não realização do Censo é o mesmo que abandonar o brasileiro em meio ao caos que se apresentou de forma escancarada durante a pandemia.
O segundo ponto que considerado importante é o da Educação. Por isso volto às questões envolvendo a pandemia. A crise sanitária que continua fazendo vítimas Brasil afora mostrou a importância de se investir em ciência, setor ao qual o Brasil há muito dá as costas.
Prova maior desse descaso está no meu estado, o Maranhão, mais precisamente na Base de Alcântara, criada em 1983 e vítima da falta de investimentos, em especial na área da ciência. O Brasil perdeu pelo menos duas décadas nesse ponto.
Diz a sabedoria popular que “há males que vêm para o bem”. Adequando o adágio à nossa dura realidade, significa dizer que o desastre provocado pela pandemia colocou a ciência na vitrine do dia a dia.
Melhor seria que isso não tivesse acontecido dessa maneira, mas de uma forma em que o investimento maciço e contínuo na Educação permitisse uma geração de novos cientistas.
Quando falo de cientistas estou me referindo ao mundo acadêmico, que só é alcançado pelo cidadão quando o Estado se preocupa com os degraus anteriores da Educação, e neles investe. Aliás, não se pode falar em futuro sem se preocupar no presente com a Educação.
Falar em Educação exige preocupação com a qualidade de vida de cada brasileiro, de condições mínimas e razoáveis de sobrevivência. Sem isso, a população mais carente acaba se distanciando do banco da escola, pois entre o conhecimento e a sobrevivência prevalece a necessidade de estar vivo.
As cifras oficiais em um país como o Brasil são estratosféricas, mas há uma arrecadação tributária que garante o aporte de recursos em setores essenciais. Além disso, apenas a União pode se endividar sem a necessidade de aval do Parlamento.
Como citei anteriormente, o Orçamento de 2021, aprovado recentemente e com meses de atraso, trouxe cortes de verbas em setores estratégicos, começando pela Educação.
O orçamento do Ministério da Educação destinado às universidades federais em 2021 sofreu redução de 37% nas despesas discricionárias, na comparação com as de 2010. Em outras palavras, retrocedemos uma década, quando deveríamos ter avançado.
O corte orçamentário compromete recursos destinados a investimentos e despesas correntes: como pagamento de água, luz, segurança, limpeza e manutenção. Sem contar bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. Garantidos estão os recursos destinados ao pagamento de salários e aposentadorias, que entram na rubrica de despesas obrigatórias.
No momento em que falta recurso para manter aberta uma unidade de ensino, o pagamento de salários não terá efeito concreto e positivo na Educação. Isso porque as universidades não terão como manter as portas abertas. Esse cenário se repete nas outras instâncias na pirâmide educacional.
O Brasil continua alimentando o sonho de ser membro efetivo da em ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – por enquanto é “parceiro-chave” – mas para tal é preciso cumprir alguns requisitos básicos.
Criada há sessenta anos, a OCDE é conhecida como “Clube dos Países Ricos”, pois seus integrantes têm PIB per capita (por habitante) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevados. A OCDE representa em termos econômicos 80% do comércio global e de investimentos.
Não há como sonhar com a OCDE se não fizermos a lição de casa. Isso significa abrir os olhos para a realidade, deixando de lado números estatísticos que acabam por camuflar a verdade dos fatos.
Enquanto isso, o governo federal criou um “orçamento paralelo”, com R$ 3 bilhões em recursos públicos – suado dinheiro dos brasileiros – para garantir apoio político no Congresso Nacional.
Inaceitável, essa manobra em breve refletirá na vida de cada brasileiro, que continua abandonado pelo Estado nos mais diversos segmentos da vida.
A Educação no Brasil conquistou alguns avanços na última década, reconheço, mas estamos a anos-luz de um cenário ideal e condizente com nossos anseios como nação. É preciso aguardar as próximas avaliações da Educação brasileira para termos uma radiografia precisa do setor, mas não se deve esperar por milagres, mesmo que eles existam.
Alguém há de questionar a minha insistência na Educação, mas por conhecer a realidade de perto sei a razão da minha teimosia. Faço minhas as palavras do grande e saudoso Darcy Ribeiro (1922-1997), respeitado antropólogo e sociólogo, que disse: “Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.”
(*) Waldir Maranhão – Médico veterinário e ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde lecionou durante anos, foi deputado federal, 1º vice-presidente e presidente da Câmara dos Deputados.
As informações e opiniões contidas no texto são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo obrigatoriamente o pensamento e a linha editorial deste site de notícias.
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