Desde a campanha presidencial de 2018 até os dias de hoje, o UCHO.INFO tem destacado o perigo que representa ao País o flerte ininterrupto de Jair Bolsonaro com o retrocesso e o totalitarismo. Nossos alertas sempre ressaltaram que em algum momento Bolsonaro daria um “cavalo de pau” na democracia, algo que vem ocorrendo em capítulos, como forma de não despertar a atenção da opinião pública.
A mais nova investida do presidente contra a democracia é o anúncio de edição de decreto que limita a exclusão de conteúdos das redes sociais e compromete decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. O texto impede que essas empresas retirem informações do ar somente por violação das regras de uso das plataformas.
O texto determina que publicações só poderão ser apagadas por decisão judicial, exceto as que violarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pedido do próprio usuário ou de terceiros e casos em que há cometimento de crime.
A proposta prevê que a exclusão de contas das redes sociais também dependeria de decisão da Justiça, sendo permitido apagar perfis falsos. O decreto, que ainda está em análise, confere mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, já que um departamento subordinado à pasta terá será criado para fiscalizar as empresas donas das redes sociais.
Ilegal e inconstitucional, o aludido decreto terá vida curta, caso seja editado, pois o Supremo Tribunal Federal (STF), quando acionado, decidirá pela derrubada de mais uma manobra golpista de Bolsonaro. O governo busca instituir um “vale tudo” bolsonarista para calar adversários por meio da intimidação e de ataques sórdidos no universo virtual.
A nova tentativa do governo de avançar sobre a democracia deixa claro que Bolsonaro está decidido a radicalizar ainda mais de agora em diante, principalmente porque sua chance de reeleição enfrenta processo contínuo de desidratação. Além disso, os esperados efeitos colaterais da CPI da Covid, que vem escancarando a irresponsabilidade genocida do chefe do Executivo federal, dificultarão os projetos do presidente da República.
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