O caso de indisciplina protagonizado pelo general Eduardo Pazuello, que ao lado do presidente da República participou de ato político no Rio de Janeiro no último domingo (23), pode levar o Exército a uma desmoralização desnecessária e perigosa.
Oficial da ativa, Pazuello, de acordo com as regras do Exército, não pode participar de atos políticos, o que configura infração grave. O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, após conversar com integrantes do Alto Comando, decidiu abrir processo disciplinar contra Pazuello e havia acertado com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, divulgar nota conjunta sobre o caso.
O Regulamento Disciplinar do Exército que prevê punição caso qualquer integrante da força “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
O presidente Jair Bolsonaro determinou a Braga Netto, durante conversa telefônica, que não fosse divulgada qualquer comunicado sobre os desdobramentos da participação de Pazuello na manifestação política realizada na capital fluminense. E a ordem foi cumprida.
Entre as punições possíveis e previstas no Regulamento estão a expulsão, prisão por no máximo trinta dias e advertência. Enquanto as Forças Armadas têm demonstrado repetidas vezes o compromisso com a Constituição Federal e com a democracia, Bolsonaro, que deixou a caserna pela porta dos fundos e como “mau soldado”, tenta provocar os militares desde que sua tentativa de politização dos quarteis foi rechaçada por inúmeros oficiais do primeiro escalão.
Uma das alternativas para o caso seria Pazuello passar à reserva, mas essa possibilidade já foi descartada pelo ex-ministro da Saúde em conversas de bastidores. Pazuello tem até quinta-feira (27) para apresentar por escrito sua defesa, sendo que o processo disciplinar tem prazo de até trinta dias para ser concluído.
Especula-se que a penalidade a ser imposta a Pazuello será uma mera advertência, o que pode incentivar oficiais militares a cometerem o mesmo excesso. O Exército encontra-se em situação de extrema dificuldade, como já noticiamos, pois se não punir Eduardo Pazuello ou decidir por punição branda acabará desmoralizado. Em outro ponto, caso puna o general com o devido rigor, a punição poderá ser anulada pelo presidente da República, que de acordo com a Constituição Federal é o chefe maior das Forças Armadas.
A tentativa de Bolsonaro de politizar os quarteis, como forma de angariar mais apoio, encontra resistência nas três Armas, o que recentemente resultou na demissão dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que se recusaram a endossar as investidas do presidente da República.
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