Procuradores do Ministério Público Federal elegeram nesta terça-feira (22) a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen para a posição número um da lista tríplice a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que até setembro escolherá o novo comandante da instituição. Os subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Augusto Aras, atual procurador-geral da República, pode ser reconduzido ao cargo.
A lista tríplice, seguida pelo presidente desde o primeiro governo Lula, será levada ao Palácio do Planalto até o dia 2 de julho. Contudo, Bolsonaro não é obrigado a indicar ao comando da PGR algum dos nomes sugeridos pela categoria, a exemplo do que ocorreu por ocasião da indicação de Aras, em 2019. A Constituição prevê que o presidente da República tem a prerrogativa de indicar qualquer nome para a chefia do Ministério Público.
Ao ignorar a listra tríplice à época da indicação de Aras, o presidente da República reforçou a atuação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade responsável pela escolha dos três principais candidatos ao posto. A decisão de Bolsonaro impulsionou a tese de que o chefe do Executivo seja obrigado a respeitar a listra tríplice.
Nos bastidores palacianos há opinião quase unanime de que Bolsonaro mais uma vez ignorará a lista tríplice, podendo reconduzir Aras para um novo mandato de dois anos. Os integrantes da ANPR sabiam da possibilidade de o presidente rejeitar a lista, mas decidiram manter a escolha por atender ao “clamor dos integrantes do MPF por indicar aqueles que consideram ser os mais preparados para gerir a instituição”.
É importante lembrar que desde sua chegada à PGR, Aras não teve vida fácil com os procuradores. Por isso não se deve descartar a hipótese de Augusto Aras ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta compulsoriamente em 12 de julho. Como esse cenário,
Ainda há a possibilidade de o presidente reconduza Aras para um novo mandato de dois anos na chefia do Ministério Público Federal. O nome do PGR também está entre os cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal, que será aberta com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello em julho. Com esse cenário, ganha força no Palácio do Planalto o nome da subprocuradora Lindôra Araújo, legada ao senador Flávio Bolsonaro.
Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino (irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino) já integraram listas tríplices para o comando da PGR. Frischeisen em 2019; Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019; e Dino, em 2017.
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