(*) Gisele Leite
Caiu mais um ministro do atual governo federal do Brasil. Em edição extra do Diário Oficial da União anunciou a exoneração a pedido do Ministro do Meio, Ricardo Salles, que permanece como investigado pelo STF por favorecimento aos madeireiros ilegais na Amazônia.
Em paralelo, surgem as possíveis irregularidades. Com a exoneração, porém, tais inquéritos poderão sair do STF. Salles foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais no ministério.
Infelizmente, a permuta não indica mudanças na política ambiental. Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das maiores entidades ruralistas do país, e sua família está envolvida em disputas de terras com indígenas no interior de São Paulo. (BBC Brasil) cometidas na compra da vacina contra covid de origem hindu, chamada Covaxin.
E, a inércia diante da comunicação de irregularidades, suscinta estranheza e mal-estar. Mais um desgaste na imagem já não tão apreciável do Presidente da República. O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira aconselhou Luís Miranda de levar a público a narrativa apresentada sobre as irregularidades sobre a vacina indiana.
O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou que o Presidente ordenou que a PF, CGU e Ministério Público Federal investigassem o deputado e também a seu irmão. Luís Miranda em reação à Lorenzoni afirmou que requererá à CPI da Pandemia a prisão do ministro por atuar em coação de testemunha.
Na última sexta-feira (25), Miranda e seu irmão prestaram depoimento à CPI. O vice-presidente da CPI da Pandemia, Senador Randolfe Rodrigues pediu segurança para ambos os depoentes e, ainda, para seus familiares. O relator da CPI, por sua vez, cogita solicitar a prisão de Onyx por coação de testemunha. O clima definitivamente está tenso. Na avaliação do Presidente da CPI, Omar Aziz, trata-se de denúncia muito gravosa de todas já recebidas pela CPI e que terá que ser tratada com delicadeza.
No STF, o Ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a ação de Bolsonaro para suspender os decretos estaduais de distanciamento social e, o outro Ministro Nunes Marques manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de Francisco Emerson Maximiano, que é o sócio administrador da Precisa (empresa).
Prossegue o governo nas ondas do vacinagate e da madeiragate. Não basta a pandemia, tem que ter pitadas de pandemônio.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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