A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (30) a convocação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que tiveram seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção na compra de vacinas para a Covid-19.
Ao lado de outras convocações aprovadas nesta quarta e algumas já previstas, os senadores definiram agenda que manterá em evidência nesta semana e na próxima as investigações de corrupção sobre a aquisição de imunizantes.
Na quinta-feira (1), prestará depoimento o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que intermediou a venda da Covaxin ao Ministério da Saúde. Na sexta, será a vez de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply, que acusou Ferreira Dias de pedir propina de R$ 2bilhões em negociação para venda de doses extras da vacina da AstraZeneca.
Na próxima terça-feira (6), o deputado Luís Cláudio Miranda (DEM-DF), que trouxe à tona as acusações sobre corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, prestará novo depoimento. Na quarta, Ferreira Dias falará aos senadores. E, no dia seguinte, Ricardo Barros prestará seu depoimento.
Caso Covaxin
Na última semana, Luís Cláudio Miranda e seu irmão Luís Ricardo, servidor concursado do Ministério da Saúde, declararam à CPI que o presidente Jair Bolsonaro foi informado em 20 de março sobre “indícios de corrupção” na compra da Covaxin.
O deputado Luís Miranda disse que, na mencionada reunião, Bolsonaro afirmou acreditar que Barros estava por trás do “rolo” da Covaxin e que acionaria a Polícia Federal (PF). Não há registro de abertura de inquérito pela PF sobre o tema, assim como Ricardo Barros seguiu no cargo de líder do governo e reunindo-se com frequência com o presidente da República.
O servidor Luís Ricardo, por sua vez, disse ter sofrido pressões incomuns para finalizar os trâmites de compra da vacina indiana, mesmo tendo identificado falhas no processo e o pagamento devendo ser feito a uma empresa com sede em Cingapura que não constava no contrato da compra.
A CPI pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intimasse a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar Bolsonaro por prevaricação. Na terça-feira (29), a ministra Rosa Weber deu prazo para a PGR se manifestar sobre o tema, mas o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu que o MPF aguarde a conclusão das investigações da CPI da Covid.
“Em respeito ao sistema de independência e harmonia dos Poderes constituídos e consciente da impossibilidade do salto direto da notícia-crime para a ação penal, com supressão da fase apuratória, o Ministério Público Federal requer que não se dê trânsito à petição precoce”, destacou Medeiros em resposta ao STF.
A prevaricação no caso Covaxin também é um dos motivos de um novo pedido de impeachment contra o presidente da República apresentado à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
Matérias relacionadas
. Indicado por Ricardo Barros cobrou propina de R$ 2 bilhões para viabilizar fornecimento de vacinas
. Governo decide exonerar “afilhado” de Ricardo Barros acusado de cobrar propina para fornecimento de vacinas
Ricardo Barros e o CovaxinGate
Ricardo Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e é réu em ação de improbidade administrativa no âmbito de contrato assinado em sua gestão, que apura o pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos não entregues à pasta pela empresa Global Gestão de Saúde. A empresa tem Francisco Emerson Maximiano como sócio, assim como a Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil.
Quando ministro, Barros nomeou para a pasta a servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa. Ela foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda à CPI.
Uma emenda assinada por Barros também ajudou na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacinas para a Covid-19.
Barros nega ter participado de negociações para a aquisição da vacina indiana e disse que está à disposição para “quaisquer esclarecimentos”.
Caso Davati
Roberto Ferreira Dias, que era diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, foi exonerado na terça-feira após ter sido acusado de cobrar propina em nome de “um grupo dentro do ministério” para que a pasta comprasse doses extras da vacina da AstraZeneca.
Representante da Davati Medical no Brasil, Luiz Paulo Dominiguetti Pereira, disse em entrevista que Ferreira Dias teria pedido propina de US$ 1 por cada dose de vacina.
Dias estava no Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 e também havia sido indicado em outubro de 2020 por Bolsonaro para chefiar a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a indicação não avançou por causa de denúncias de irregularidades em um contrato, assinado por ele, para a compra de kits de testes de Covid-19.
O encontro entre Dias e Dominguetti ocorreu em 25 de fevereiro passado, em um restaurante da capital federal, ocasião em que ocorreu o pedido de propina de R$ 2 bilhões para o fornecimento de 400 milhões de doses de vacina.
Dominguetti afirmou que Dias disse existir um grupo que trabalhava dentro do Ministério da Saúde e que era necessário “compor com esse grupo”. O representante da Davati Medical salientou ter recusado o pedido de suborno feito por Dias, acrescentando que, a partir daí, a pasta não quis avançar com o negócio.
Diante da negativa do empresário, Dias teria respondido: “Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma”. Além de Dominguetti e de Dias, outras duas pessoas teria participado do jantar. “E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, disse o empresário. (Com agências de notícias)
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
