Apesar da resistência de parte dos senadores, o presidente da República está propenso a indicar André Mendonça, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser aberta no próximo dia 12 com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello.
Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça se enquadra no perfil “terrivelmente evangélico” definido pelo presidente Jair Bolsonaro para o próximo indicado ao STF.
“Vou indicar um evangélico agora”, disse Bolsonaro, na segunda-feira (6), ao conversar com apoiadores no “cercadinho” do Palacio da Alvorada. “Quem conseguir se eleger em 22 (2022), no primeiro semestre de 23 (2023) indica mais dois (nomes). Se for uma pessoa que tem o seu padrão de comportamento e de vida, vão ser duas pessoas do padrão de vocês para lá. E vai mudando, pô!”, declarou o presidente.
É importante lembrar que Mendonça, por ocasião da cerimônia de posse como ministro da Justiça, disse em discurso no Palácio do Planalto que Bolsonaro é “um profeta do combate à criminalidade”. “Vossa excelência tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade. Hoje, esse ministro da Justiça assume o compromisso de lutar pelos ideais de uma vida que o senhor tem combatido”, afirmou Mendonça.
Em outro ponto do discurso, André Mendonça não teve problemas para dedicar sabujice ao presidente da República: “Vamos trabalhar com diálogo, seriedade, integridade, comunicação, interação, onde nenhum de nós é mais importante que o outro, mas o grande ator é o povo, que se acostumou com o estado de insegurança. O povo o elegeu para isso e eu serei o fiel missionário desta mensagem.”
Com o surgimento de casos de corrupção no escopo da compra de vacinas contra Covid-19 e o escândalo das “rachadinhas”, que agora subiu a rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro precisará de novos aliados no Supremo para barrar investigações e ações judiciais.
Kassio Nunes Marques, que assumiu a cadeira anteriormente ocupada pelo brilhante Celso de Mello, está há oito meses no cargo e nesse período votou 20 vezes a favor do governo e de acordo com os interesses do próprio presidente da República.
Essa postura subserviente de Nunes Marques provocou clima de constrangimento entre os demais ministros. O momento ais tenso foi quando Nunes Marques autorizou a realização em todo o País de missas e cultos durante a pandemia do novo coronavírus.
Apesar de Bolsonaro estar prestes a indicar o segundo ministro do STF, a Corte ainda tem expressiva maioria que segue os ditames da lei, em especial os da Constituição Federal, mesmo que a trupe bolsonarista discorde das decisões e defenda o seu fechamento.
Ministros do Supremo alinhados a Bolsonaro representam não apenas um flerte com suposta vassalagem, mas podem atrapalhar e retardar o trâmite de ações judiciais. Basta que um dos magistrados indicados pelo presidente apresente pedido de vista em determinada ação, sem prazo para devolvê-la para o necessário julgamento. Nesse cenário, pedidos de vista podem levar alguns casos à prescrição.
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