(*) Waldir Maranhão
A política brasileira vive mais um momento inusitado e preocupante, à margem do seu próprio ritmo, como tenho afirmado em artigos anteriores.
Na última semana, o Brasil foi tomado por um enredo oficial que desceu a rampa do Palácio do Planalto carregando na bagagem informações nada verdadeiras – para não dizer mentiras – sobre a saúde do presidente da República.
Na manhã de quarta-feira, 14 de julho, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou nota informando que o chefe do Executivo havia sido internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para investigar as causas de soluço, do qual reclamava há dias.
Na sequência, a mesma Secom informou que o presidente estava “animado e bem” e permaneceria em observação por dois dias, “não necessariamente no hospital”. Horas depois, aterrissava na capital federal o cirurgião que o acompanha desde o episódio de Juiz de Fora (MG), durante a campanha de 2018.
Não demorou muito para o médico-cirurgião decidir pela transferência do presidente para São Paulo, após identificar obstrução intestinal. No final de semana anterior, o chefe do Executivo, segundo declarações de um dos filhos, havia sido levado ao mesmo hospital em Brasília por causa de dores abdominais. E ninguém conseguiu detectar a causa do desconforto? Estranho, no mínimo.
Em entrevista a uma emissora de rádio, o filho do presidente afirmou que o pai havia sido levado à UTI e intubado. Cenário que contrasta com a nota divulgada pela Secom.
Lembro que, em 1985, foi anunciado que o então presidente eleito Tancredo Neves fora acometido por apendicite, depois alteraram a informação para diverticulite, quando na verdade se tratava de um tumor benigno no intestino. Começava naquele momento uma sucessão de erros e disputas de ego que levaram Tancredo à morte.
O atual presidente aproveitou o problema de saúde para capitalizar politicamente. Fez-se de mártir, na expectativa de reverter um quadro que lhe é altamente desfavorável e compromete seu plano de reeleição.
Não funcionou! O “tratamento clínico conservador” a que foi submetido em hospital da capital paulista atrapalhou a estratégia. O presidente recebeu alta no domingo, 18, e saiu atirando para todos os lados.
Enquanto o presidente da República se recuperava em São Paulo, na capital federal o jogo político continuava a pleno vapor. O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que entre tantos pontos fixa em R$ 5,7 bilhões o fundo que financiará as eleições do próximo ano.
Indignada, a sociedade se colocou contra a decisão, que espera o veto presidencial. Se vetar o fundo eleitoral, o presidente poderá acender o rastilho de pólvora de uma intifada no parlamento, onde o apoio é negociado a peso de ouro.
Outro ponto envolvendo o fundo eleitoral que atormenta o presidente é a sua filiação partidária. Sem legenda desde que deixou o PSL, o presidente tem flertado com alguns partidos, mas com a popularidade em queda terá de se filiar a alguma agremiação com muito dinheiro para bancar uma eleição que será polarizada e difícil. E nenhum candidato embarca em um partido com poucos recursos financeiros. Será a prova de fogo para o presidente.
Se a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente, evita a tramitação de ao menos um processo de impeachment do chefe do Executivo, teorias políticas envolvendo o poder surgem a todo instante.
O presidente da Câmara teve aval dos líderes partidários para levar adiante uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do semipresidencialismo. Esse modelo conta com um chefe de Estado e um chefe de governo, a exemplo do que já acontece em alguns países, como Portugal, por exemplo.
O presidente da Câmara dos Deputados alega que o modelo presidencialista chegou ao esgotamento no Brasil e tem provocado seguidas crises. Na verdade, o que se busca com essa proposta é aumentar o poder do parlamento e evitar um processo de impeachment.
Quem conhece o modus operandi da política brasileira sabe que tal proposta sequer pode ser comparada a “desvestir um santo para vestir outro”, mas vestir o mesmo santo (sic) com roupa distinta.
Faço tal afirmação porque o projeto em questão, se aprovado, terá no comando do Estado alguém que a qualquer momento pode dissolver o governo, ou seja, mandar para casa o chefe de governo e seu conselho de ministros.
Como citei acima, e o fiz outras vezes, o brasileiro nas próximas eleições precisa escolher um presidente da República que lidere um processo de transição, já que as constantes ameaças à democracia e ao Estado de Direito não podem continuar.
Como disse o ex-presidente John F. Kennedy, dos Estados Unidos, “não vamos tentar consertar a culpa do passado, vamos aceitar nossa responsabilidade pelo futuro.”
O semipresidencialismo não é ruim como modelo de governança, pelo contrário, mas sua eficácia depende de um parlamento maduro e comprometido com a ética e os interesses da população, além de um chefe de Estado que não tenha desvarios totalitaristas. E isso exige renovação política em todos os sentidos. Porém, o presidente da República disse nesta segunda-feira, 19, que sem voto impresso pode não participar da próxima eleição.
(*) Waldir Maranhão – Médico veterinário e ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde lecionou durante anos, foi deputado federal, 1º vice-presidente e presidente da Câmara dos Deputados.
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