O grupo majoritário da CPI da Covid, conhecido como G7, decidiu na noite desta terça-feira (19) retirar do relatório final, que será lido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de genocídio de indígenas e homicídio qualificado.
Outros nove crimes atribuídos ao presidente da República estão mantidos no documento (epidemia com resultado de morte, crime de infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
A decisão foi tomada durante jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), encontro do qual participaram os senadores do G7.
“O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar de o genocídio de indígenas ter sido excluído do relatório final, deve constar no documento o indiciamento por crime contra a humanidade, saída encontrada pelos senadores para a busca de consenso no G7. Também foi retirado do relatório o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro pelo crime de advocacia administrativa.
Aziz informou também que os senadores decidiram pela exclusão do pedido de indiciamento de Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. O mesmo aconteceu em relação ao pastor Silas Malafaia, que no relatório era acusado de incitação ao crime.
“Não houve por parte dele nenhum tipo de desvio na conduta do tratamento que ele fez. Há uma recomendação para que se aprofunde a investigação sobre a questão indígena, temos muita coisa a ser investigada, mas não temos mais tempo para isso [na CPI]”, disse Omar Aziz.
De acordo com o senador Renan Calheiros, será retirado do documento o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por homicídio qualificado. No contraponto, os senadores decidiram manter o crime de “epidemia com resultado de morte”.
“Nós chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio não seria especificado em função da caracterização do crime de epidemia”, disse Calheiros.
Em outro tópico do relatório foi inserido pedido de indiciamento da empresa Barão Turismo e do empresário Raphael Barão por lavagem de dinheiro, segundo informou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. Pelo crime de propaganda enganosa foi sugerido o indiciamento de José Alves Filho, dono da Vitamedic, um dos principais fabricantes de ivermectina no País.
A reunião desta terça-feira ocorreu após a crise política que se instalou na CPI por conta do vazamento à imprensa de trechos do relatório final. “Ao final e ao cabo, chegamos a um entendimento. Isso é muito bom”, declarou Renan Calheiros.
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