Proliferou nos sites de notícias e nas redes sociais, nos últimos dias, matéria da revista IstoÉ sobre mudança na direção nacional do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), presidido por Eurípides Gomes de Macedo Júnior.
A reportagem, que foi retirada do ar, informava que o presidente da legenda havia sido apeado do cargo no vácuo de uma suposta eleição partidária, com direito a ata fraudulenta. No documento, o alegado presidente eleito do PROS, Marcus Vinicius Chaves de Holanda, sequer é filiado ao partido. Em outras palavras, alguém tentou tomar o partido de assalto sem ao menos ser integrante da agremiação política.
De acordo com o advogado Bruno Pena, responsável pelo departamento jurídico do PROS, Holanda já foi filiado ao partido, mas acabou expulso após “tentar vender a legenda” para terceiros. Segundo Pena, que conversou com o UCHO.INFO, ele recorreu da decisão da direção nacional do partido de expulsá-lo, mas acabou derrotado na Justiça.
Para constatar que Marcus Vinícius de Holanda não é filiado ao PROS bastava uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como mostra o documento abaixo, conseguido por este site de notícias em rápida pesquisa na base de dados da Corte.
Prova dos nove
A certidão eletrônica fornecida pelo TSE dá conta que o presidente nacional do PROS é Eurípides Gomes, cujo mandato se encerra em abril de 2026, o mesmo valendo para a atual diretoria. De acordo com o advogado, Marcus de Holanda não é e nunca foi presidente do partido.
Sede invadida
Bruno Pena revelou em que 11 de janeiro passado, Marcus Holanda e seu grupo invadiram a sede do PROS, em Brasília, com o objetivo de fazer reunião, com aproximadamente 20 pessoas, para destituir o presidente nacional do partido, Eurípides Gomes. O documento usado para justificar a pretendida reunião continha assinaturas falsificadas, o que por si só configura crime. Não obstante, as pessoas que supostamente estavam na sede invadida da legenda encontravam-se a centenas de quilômetros do local, algumas em atividades de veraneio.
Manobra durante a pandemia
Holanda e seus sequazes alegaram ter realizado convenção nacional em 9 de julho de 2020, no Hotel JK, na capital federal, ignorando o fato de que na ocasião estava proibida a utilização de locais destinados a eventos (hotéis, condomínios, clubes) em razão da pandemia do novo coronavírus.
O caso acabou na Justiça do Distrito Federal (21ª Vara Cível de Brasília), em demanda que reuniu declarações declaratórias de nulidade e de validade. Holanda acabou derrotado, pois o juiz do caso considerou nula a citada convenção de 11 de janeiro.
Diário Oficial
Para dar veracidade à manobra, o grupo de Holanda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a ata da “eleição” da nova diretoria do partido, dando a entender que a saída de Eurípides estava oficializada. É importante destacar que o Diário Oficial da União, apesar da pompa do nome, não oficializa atos, apenas publica, mediante pagamento, qualquer documento público ou privado ao qual queira-se dar publicidade. Em outras palavras, o DOU não checa a veracidade e a legalidade daquilo que é publicado. Ademais, beira o devaneio alguém que não é filiado ao partido ser eleito para comandar a legenda.
Negócios à parte
O advogado ressaltou que o grupo de Marcus Holanda há muito tenta tomar a direção nacional do partido para, em ato seguinte, vender a legenda a algum interessado por “R$ 20 milhões”. “Eles estão tentando transformar o partido em mercadoria digna de preço”, disse Bruno Pena.
Vendedor de fumaça
Pena afirmou que Marcus Holanda, juntamente com seu advogado, Antonio Amauri Malaquias de Pinho, colecionam mais de 15 decisões judiciais desfavoráveis envolvendo a investida contra o PROS.
Antonio Amauri, lembrou Pena, já foi preso preventivamente no âmbito da Operação Mercador de Fumaça, sob a acusação de “exploração de prestígio”, ou seja, o advogado “vendia” decisões de ministros de tribunais superiores.
Em março de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) no DF denunciou o advogado Antônio Amauri por tráfico de influência em decisões que seriam proferidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No documento, o MPF relata que Antônio Amauri solicitou pagamento de R$ 800 mil para viabilizar provimento de recurso no STJ em favor de aludido cliente, o ex-prefeito de Ferraz dos Vasconcelos (SP), Acir Filló dos Santos. Contudo, o recurso apresentado pelo político foi indeferido. Com a remessa do processo ao STF, Amauri pediu R$ 2 milhões para viabilizar decisão favorável do tribunal para garantir a recondução do político ao cargo.
Oferta irrecusável?
Questionado sobre a coincidência de a referida matéria da IstoÉ ter sido publicada dias após o surgimento da informação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) faria proposta irrecusável para ter o PROS na tropa de choque do presidente da República, o advogado disse que a ideia inicial de Holanda era vender o partido a Jair Bolsonaro, que recentemente filiou-se ao Partido Liberal (PL).
Bruno Pena classificou como “muito estranha” a publicação da matéria na IstoÉ, que tratou de retirar o texto do ar.
Eleições 2022
Em relação a uma possível conversa entre Flávio Bolsonaro e o presidente nacional do PROS, Pena disse que Eurípides Gomes sempre ouve todos que o procuraram, mas não soube informar que haverá algum acordo com vistas às eleições de 2022. Conforme apurou o UCHO.INFO, o PROS não deve engrossar a base de apoio a Jair Bolsonaro, podendo, inclusive, apoiar Lula em eventual segundo turno na corrida ao Palácio do Planalto.
Fronteiras da lei
Diversos sites de notícias e blogs reproduziram na íntegra a matéria da IstoÉ, induzindo a erro os leitores, que, vale ressaltar, já não suportam informações que fogem à verdade dos fatos. Se há entre os filiados ao PROS divergências em relação à gestão da atual diretoria do partido, que tais questões sejam dirimidas no âmbito da legalidade, sem direito a manobras bruscas e excesso de criatividade.
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