De olho nas eleições de outubro próximo, o governo de Jair Bolsonaro decidiu reavaliar o montante destinado no Orçamento de 2022 ao fundo eleitoral, fixado por deputados e senadores em R$ 4,9 bilhões, valor menor que os R$ 5,7 bilhões previstos inicialmente.
A desculpa do governo para retomar a análise do fundão eleitoral é que o valor precisa ser ampliado para estar em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena de assim não fazendo descumprir a legislação.
Na verdade, a volta do tema à mesa de discussões é fruto de pressão dos partidos que integram o Centrão – o que há de pior na política nacional – que cobram cada vez mais para manter o apoio a um governo pífio e que desmorona com o passar dos dias.
Com a popularidade em queda e as chances de se reeleger minguando, o presidente Jair Bolsonaro não se avexa em ceder à chantagem do Centrão, pois sabe que se for abandonado agora acabará varrido da política juntamente com seus mais fiéis e radicais apoiadores.
Para que o valor do fundão eleitoral volte aos R$ 5,7 bilhões previstos durante a discussão do Orçamento no Congresso, o Ministério da Economia terá de usar R$ 800 milhões destinados ao pagamento de despesas.
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. Bolsonaro diz que o Centrão está “muito bem atendido”, mas deu a Ciro Nogueira a execução do Orçamento
A elaboração do Orçamento da União é composta de duas fases. A primeira é o envio ao Congresso, pelo governo, da LDO, o que acontece no primeiro semestre de cada ano. Essa fase prepara o terreno para o Orçamento propriamente dito, com base nas diretrizes apresentadas pelo Executivo.
A segunda fase consiste na análise e discussões da LDO na Comissão Mista do Orçamento, com direito a mudanças e a adição de emendas, e, concluídos os trabalhos, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve acontecer antes do recesso parlamentar do final do ano. Quando o Orçamento não é aprovado a tempo, o que fere a Constituição, o governo inicia o ano seguinte valendo-se mensalmente de duodécimos (um doze avos) para que a máquina estatal não pare.
Faz-se necessário ressaltar que, como informamos em matéria anterior, o presidente da República, refém dos proxenetas do Congresso, transferiu ao ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil e um dos próceres do Centrão, a responsabilidade de executar o Orçamento. Ou seja, o ainda ministro Paulo Guedes precisará da anuência do chefe da Casa Civil na execução do Orçamento. Como já citamos, o “Posto Ipiranga” está quase sem combustível.
Ademais, não se pode ignorar o fato de que, se Ciro Nogueira agora é o dono da caneta do Orçamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um dos caciques do Centrão, é responsável por gerir o criminoso orçamento secreto. Por outro lado, o “general de pijama”, que na campanha de 2018 cantarolou “se pegar pega Centrão, não fica um meu irmão”, permanece em silêncio obsequioso.
Enquanto governo e congressistas se agitam para rediscutir o fundão eleitoral, o brasileiro enfrenta a disparada da inflação, a elevação das taxas de juro, o desemprego, a quase estagnação da economia e o congestionamento dos postos de saúde em razão do avanço da variante ômicron do novo coronavírus.
Apesar de todos os absurdos que ocorrem desde o início do governo, alguns incautos, movidos pelo desvario ideológico, afirmam que Jair Bolsonaro é o melhor presidente de todos os tempos. Imaginem, leitoras e leitores, se fosse o pior deles.
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